As aplicações em títulos públicos, como o Tesouro Direto, devem constar na declaração anual de imposto de renda e, assim como para qualquer outro investimento, o preenchimento exige atenção para evitar problemas futuros com o Leão.

São dois tipos de informações que devem ser prestadas. A primeira consiste em informar à Receita Federal a posse de uma aplicação no Tesouro Direto e, a segunda, declarar os rendimentos obtidos com o esse título público, caso existam.

Pode parecer complicado, mas seguindo com atenção este passo a passo, em poucos minutos, você saberá como declarar Tesouro Direto no imposto de renda 2020 sem erros!

Quem precisa declarar?

Nem todo mundo precisa declarar imposto de renda. Se você ou seus dependentes se encaixam em pelo menos um dos requisitos abaixo, devem prestar contas ao Leão até o dia 30 de junho de 2020.

Precisa declarar IR em 2020 quem:

  • Em 2019, teve rendimentos tributáveis (salários, horas extras, benefícios do INSS etc.) acima de R$ 28.559,70;
  • Em 31 de dezembro de 2019, possuía bens em valor superior a R$ 300 mil (incluindo títulos públicos, como o Tesouro Direto);
  • Em 2019, teve rendimentos isentos (poupança, herança, doações etc.) ou tributáveis na fonte (o Tesouro Direto entra aqui) em valor superior a R$ 40 mil;
  • Em 2019, teve renda bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50;
  • Em 2019, ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens;
  • Em 2019, Realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Em 2019, passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro de 2019.

Um erro comum é não ficar atento a eventuais operações feitas nos mercados de Bolsa de Valores ou de Títulos Públicos pelos dependentes. Não se esqueça de que essas operações precisam ser declaradas. Se você é dependente, não se esqueça de avisar seu responsável das suas operações e encaminhe a ele seu informe de rendimentos fornecidos pela sua corretora.

Importante: mesmo os investimentos isentos da cobrança de IR, como os de fundos imobiliários e da caderneta de poupança, precisam ser informados pelo contribuinte na declaração de 2020.

Como declarar Tesouro Direto no IR?

Antes de mais nada, organize toda a documentação necessária à prestação de contas. No caso do Tesouro Direto, a instituição financeira responsável pela sua aplicação (corretora ou banco) deverá emitir um Informe de Rendimentos com dados sobre os seus investimentos realizados no último ano.

Clientes da Genial Investimentos têm acesso ao Informe de Rendimentos 24 horas por dia, 7 dias por semana pela plataforma de investimentos.

Faça download de todos os documentos disponibilizados pela sua corretora e guarde-os por um prazo de cinco anos, período em que a Receita realiza a verificação e o cruzamento de informações prestadas pelos contribuintes.

Passo 1 – Na seção Bens e Direitos do programa da Receita Federal, busque o Código 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros).

Passo 2 – Informe o Código de Localização (país). No caso do Tesouro Direto, deve ser utilizado o código 105, para o Brasil.

Passo 3 – Informe o CNPJ do emissor (corretora ou outra instituição financeira). Esse dado está disponível no Informe de Rendimentos.

Passo 4 – Como o Código 45 abrange todas as aplicações em renda fixa, no campo “Discriminação” é necessário especificar qual investimento em renda fixa está sendo declarado. Assim, informe no campo “Discriminação”: “Aplicação em títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto”, acrescentando ainda o nome da corretora ou do banco e o número da conta. Em casos de conta conjunta, é necessário ainda informar o nome e o CPF do cotitular. 

Passo 5 – Os campos “Situação em 31/12/2018” e “Situação em 31/12/2019” devem ser preenchidos com os valores discriminados no Informe de Rendimentos.

Tela Bens e Direitos no programa do IR

Veja mais:

Como declarar rendimentos do Tesouro Direto no IR?

Antes de mais nada, vale lembrar que os rendimentos do Tesouro Direto são tributados na fonte. Ou seja, os impostos são descontados automaticamente, e você já pagou por eles no momento do resgate. Mesmo assim, é preciso informá-los na sua declaração.

Os rendimentos com títulos públicos só acontecem se houver venda antecipada do ativo ou no vencimento do papel, quando o valor do investimento já corrigido é pago ao investidor. Também há rendimento quando um título do Tesouro paga juros periódicos (cupons), como o caso do Tesouro Prefixado com Juros Semestrais e do Tesouro IPCA com Juros Semestrais.

IMPORTANTE: Para saber se você teve ou não rendimentos com suas aplicações do Tesouro Direto basta checar novamente o seu Informe de Rendimentos.

Passo 1 – Na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, utilize o Código 06 – Rendimentos de aplicações financeiras.

Passo 2 – Identifique se o beneficiário é o titular da declaração ou um dos dependentes. Na sequência, informe o nome completo do beneficiário do rendimento.

Passo 3 – Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora. Neste caso, a corretora ou o banco.

Passo 4 – Informe o valor recebido. Essa informação consta no seu Informe de Rendimentos.

Tela Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva

Como é cobrado o imposto de renda do Tesouro Direto?

A alíquota do imposto de renda no Tesouro Direto é regressiva. Isso quer dizer que, quanto mais longa a aplicação, menor será o imposto devido.

Além da alíquota menor, os investimentos de longo prazo obtêm melhor rentabilidade graças ao efeito dos juros compostos. Por isso, pense bem antes de fazer o resgate do seu Tesouro Direto antes do vencimento.

Veja como funciona a tabela regressiva para o Tesouro Direto por tempo de aplicação e respectiva alíquota:

  • Até 180 dias – 22,5%
  • De 180 a 360 dias – 20%
  • Entre 361 e 720 dias – 17,5% Acima de 721 dias – 15%

O que acontece com quem não declara imposto de renda?

Se você se enquadra em ao menos um dos critérios em que a declaração de imposto de renda é obrigatória, não perca o prazo, pois a dor de cabeça pode ser grande! As penalidades vão do bloqueio do CPF ao pagamento de multa e juros pelo atraso de entrega e, no pior dos casos, acusação de sonegação fiscal com pena de 2 a 5 anos.

A Receita Federal cruza as informações fornecidas pelo contribuinte com outros dados e transações financeiras registradas sob o mesmo CPF. Logo, mentir ou omitir informações nunca deve ser uma opção.

Fornecer informações corretas e enviar sua declaração em dia é mais do que uma tentativa de evitar dores de cabeça, é um dever de todos os cidadãos para a manutenção dos serviços públicos básicos e bem-estar coletivo.

Não se esqueça: o prazo vai até 30 de junho de 2020 e, caso ainda restem dúvidas sobre a declaração do Tesouro Direto no imposto de renda, busque orientação técnica com um contador

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Publicado por Genial Investimentos

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