CDB 220% do CDI com liquidez diária.

Conteúdo atualizado em 02 de maio de 2022 às 19:50 por Genial Investimentos.

Você já se perguntou como declarar investimentos no Tesouro Direto em seu Imposto de Renda? A declaração é feita anualmente e é obrigatória em determinados casos. Assim, é necessário conhecer as regras aplicáveis para preencher e enviar o documento.

No entanto, é comum que surjam dúvidas sobre como funciona a tributação do Tesouro Direto. Outras dificuldades envolvem a identificação dos casos em que é preciso enviar a declaração e como preenchê-la corretamente.

Pode parecer complicado, mas é possível simplificar o processo. Seguindo com atenção este passo a passo, você aprenderá como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2022 referente ao exercício de 2021 sem erros!

O que é e como funciona o Tesouro Direto?

Antes de tudo, vale aprender como funcionam os investimentos no Tesouro Direto e as regras sobre tributação. Existem diferentes aplicações disponíveis aos investidores, que podem afetar a maneira de declarar.

Na verdade, Tesouro Direto é o nome da plataforma em que são negociados os títulos públicos que são emitidos pelo Governo Federal. Ao investir neles, você empresta dinheiro para a realização de projetos, como infraestrutura, saúde ou educação.

Em troca, recebe os rendimentos conforme indicado no título. Eles podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. Entenda as diferenças:

  • prefixado: estabelece uma rentabilidade fixada em um percentual, então você sabe o quanto receberá na data de vencimento;
  • pós-fixado (Tesouro Selic): determina um índice para calcular a rentabilidade. Nesse título é utilizada a Selic, que é a taxa básica de juros da economia.
  • híbrido (IPCA+): conta com um índice e um percentual fixo. Na prática, utiliza-se o IPCA, que reflete a inflação, e um percentual que varia conforme o título.

No Tesouro Prefixado e no Tesouro IPCA+ é possível encontrar opções com juros semestrais. Nelas, o investidor recebe a rentabilidade a cada 6 meses, conforme a taxa do título. Nos títulos tradicionais, ela é recebida no vencimento.

Outra questão importante trata da liquidez: todos os títulos contam com liquidez diária. O Governo se compromete com a recompra, permitindo o resgate antecipado.  No entanto, o IPCA+ e o Prefixado podem apresentar variação no preço, causada pela marcação a mercado.

Os juros contratados são garantidos somente no prazo de vencimento, então o investidor pode ter perda na venda antecipada. A exceção acontece com o Tesouro Selic, cuja taxa acompanha as variações da economia. Assim, o resgate antecipado tem menores impactos para o investidor.

Como funciona a tributação do Tesouro Direto?

Os investimentos feitos na plataforma do Tesouro Direto são tributados pelo Imposto de Renda. A alíquota aplicada é regressiva, então quanto mais longa a aplicação, menor será o imposto devido.

Veja como funciona:

Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:

Período da aplicaçãoAlíquota do IR
até 180 dias22,5%
de 181 a 360 dias20%
de 361 a 720 dias17,5%
720 dias em diante15%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Fundos de curto prazo:

Período da aplicaçãoAlíquota do IR
até 180 dias22,5%
acima de 180 dias20%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Outras aplicações:

AplicaçõesAlíquota do IR
Fundos de ações15%
Aplicações em renda variável0,005%
Fonte: Receita Federal – IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)

Remessas ao exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil);

Outros rendimentos: 30% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,5% (serviços de propaganda) e 1,5% (remuneração de serviços profissionais).

Como é possível ver, há vantagens em relação a investimentos de prazo mais longo. Além da alíquota menor, eles obtêm melhor rentabilidade graças ao efeito dos juros compostos. Por isso, são fatores a considerar antes de investir.

Mais uma característica importante sobre o IR dos títulos públicos é que o imposto é descontado automaticamente. Então ao resgatar você recebe apenas o valor líquido. O tributo já terá sido pago, incidindo apenas sobre o rendimento obtido.

Quem precisa Declarar o Imposto de Renda?

Como você deve saber, nem todos precisam declarar o Imposto de Renda anualmente. Existem situações em que não há a obrigatoriedade, cabendo ao contribuinte decidir se envia o documento à Receita Federal.

Por isso, é importante conhecer os requisitos legais para saber se você ou os seus dependentes se encaixam em pelo menos um deles. As normas podem passar por revisões anuais. Para se planejar, vale considerar as regras de 2022 — mas não deixe conferir dados atualizados no site da Receita.

Em 2022, foi obrigado a enviar a declaração quem, no ano anterior:

  • Teve rendimentos tributáveis (salários, horas extras, benefícios do INSS, etc.) acima de R$ 28.559,70;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);
  • Obteve renda bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50;
  • Possuía bens em valor superior a R$ 300 mil (incluindo títulos públicos) em 31 de dezembro;
  • Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação;
  • Realizou qualquer operação na bolsa de valores;
  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nesta condição, encontrava-se em 31 de dezembro.

Um erro comum ao fazer a declaração é não ficar atento a eventuais operações feitas nos mercados de bolsa de valores ou de títulos públicos pelos dependentes. Não se esqueça de que essas operações precisam ser informadas.

Se você é dependente, avise ao seu responsável sobre as suas operações. Além disso, encaminhe a ele seu informe de rendimentos fornecido pela sua corretora para facilitar a declaração. E não se esqueça: mesmo os investimentos isentos da cobrança de IR precisam ser informados.

Como Declarar o Tesouro Direto no IR?

Se você é obrigado a declarar imposto, as aplicações em títulos públicos, como o Tesouro Direto, devem constar na declaração anual. Como em qualquer outro investimento, o preenchimento exige atenção para evitar problemas futuros com o Leão.

São dois tipos de informações que devem ser prestadas. A primeira consiste em informar à Receita Federal a posse de uma aplicação no Tesouro Direto. A segunda trata de declarar os rendimentos obtidos com esse título público, caso existam.

Assim, antes de tudo, organize toda a documentação necessária à prestação de contas. No caso do Tesouro Direto, a corretora de valores que media sua aplicação deverá emitir um Informe de Rendimentos.

Os clientes da Genial Investimentos, por exemplo, têm acesso ao Informe de Rendimentos 24 horas por dia, 7 dias por semana pela plataforma de investimentos. Ele traz os dados sobre as aplicações realizadas por você no último ano e deve ser usado como base para preencher a declaração.

Não é preciso encaminhar os documentos ao fazer a declaração, mas é importante guardá-los por um prazo de cinco anos. Esse é o limite para que a Receita Federal realize a verificação e o cruzamento de informações prestadas pelos contribuintes, se for necessário.

Portanto, faça o download de todos os documentos disponibilizados pela sua corretora e guarde-os em um local seguro. Assim, caso você seja notificado pelo órgão fiscalizador, não terá problema para comprovar os dados informados.

Declarando a posse do título

Importante: A versão deste tutorial foi atualizada para 2021/2022.

  • Passo 1 — Na seção Bens e Direitos do programa da Receita Federal, busque o código “45 — Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”;
  • Passo 2 — Informe o Código de Localização “105 — Brasil”;
  • Passo 3 — Inclua o CNPJ do emissor (corretora ou outra instituição financeira). Esse dado está disponível no informe de rendimentos;
  • Passo 4 — Como o Código 45 abrange todas as aplicações em renda fixa, no campo “Discriminação” é necessário especificar qual investimento em renda fixa está sendo declarado. Assim, informe no campo “Discriminação”: “Aplicação em títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto”, acrescentando ainda o nome da sua corretora ou banco e o número da conta. Para conta conjunta, preencha o nome e o CPF do outro titular;
  • Passo 5 — Os campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Declarando o rendimento do título

Como você já viu, os rendimentos do Tesouro Direto são tributados na fonte. Isso significa que o imposto é pago automaticamente. Mas ainda é preciso informá-los na sua declaração.

Os rendimentos com títulos públicos só acontecem em três situações:

  • se houver venda antecipada do título;
  • no vencimento do produto, quando o valor do investimento já corrigido é pago ao investidor;
  • no pagamento de juros periódicos (cupons), como o caso do Tesouro Prefixado com Juros Semestrais e do Tesouro IPCA com Juros Semestrais.

Os rendimentos com títulos públicos são recebidos pelo investidor no resgate antecipado, no vencimento da aplicação ou no pagamento de cupons semestrais, se houver. Para saber se você teve ou não rendimentos com suas aplicações do Tesouro Direto, basta checar seu informe de rendimentos.

Os rendimentos devem ser informados na Declaração seguindo os passos citados acima na tabela.

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O que acontece com quem não declara Imposto de Renda?

Se você se enquadra em ao menos um dos critérios em que a declaração de Imposto de Renda é obrigatória, não perca o prazo! Isso pode gerar problemas para o contribuinte, mesmo que seja possível entregá-la fora do prazo.

A multa é de 1% ao mês ou fração de mês em atraso por fração do total devido. Outros problemas que podem surgir são o bloqueio do CPF e, em casos mais graves, a acusação de sonegação fiscal. A pena para o crime varia entre 2 a 5 anos.

Ao avaliar a necessidade de preencher a declaração ou os dados que serão informados, tenha atenção. A Receita Federal cruza as informações fornecidas pelo contribuinte com outros dados e transações financeiras registradas sob o mesmo CPF.

Logo, mentir ou omitir informações nunca deve ser uma opção, já que o órgão pode identificar as inconsistências. Caso esqueça informações ou cometa algum erro, faça a declaração retificadora no período estipulado pela receita.

Fornecer informações corretas e enviar sua declaração em dia é um dever de todos os cidadãos. É com a arrecadação de impostos que é feita a manutenção dos serviços públicos básicos e outras medidas para o bem-estar coletivo.

Normalmente, o prazo para envio das declarações é até 30 de abril. Contudo, podem acontecer mudanças, então acompanhe as notícias para não se enganar. Ainda, caso restem dúvidas sobre a declaração do Tesouro Direto no Imposto de Renda busque orientação técnica com um contador.

Saiba Mais: IR 2022: Conheça as mudanças de grupos e códigos na ficha de “Bens e Direitos”

Como investir no Tesouro Direto em 2022?

Agora que você já sabe sobre a tributação do investimento, vale considerar essa opção para 2022. O Tesouro Direto pode ser utilizado para diversos objetivos financeiros, combinando com os variados perfis de investidor.

Isso porque ele apresenta vantagens variadas. O Tesouro Selic, por exemplo, acompanha a taxa básica de juros e proporciona mais segurança para liquidez diária. Por isso, pode ser uma alternativa para manter uma reserva de emergência ou dinheiro para planos de curto prazo.

Já o IPCA+, que segue a inflação e tem uma correção adicional, costuma ser usado para aposentadoria e outros planos de longo prazo. Portanto, vale avaliar os títulos disponíveis para entender se eles fazem sentido para a sua carteira.

Agora que você já sabe como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2022, acompanhe o calendário da Receita Federal. Fazendo isso você garante o cumprimento dos prazos e evita problemas com o envio do documento!

Se você deseja investir no Tesouro Direto, abra agora a sua conta na Genial gratuitamente. Mas se deseja saber mais sobre esse fundo, destacamos as principais informações.

Acesse o site oficial da Receita Federal

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