O que são Títulos Públicos? Entenda na prática! 

A pessoa que está no início de sua jornada como investidor costuma ter dúvidas sobre quais são as alternativas disponíveis no mercado e como elas funcionam. Os títulos públicos, muitas vezes, estão entre as primeiras alternativas apresentadas para esse público, embora não sejam restritas a ele. 

Isso porque esses investimentos são considerados seguros e oferecem diferentes tipos de rentabilidade — o que pode atender aos mais variados tipos de perfis e objetivos. Mas para saber se eles são apropriados no seu caso, é válido estudar um pouco mais a seu respeito. 

Portanto, não deixe de acompanhar este artigo preparado por nós, da Genial Investimentos, esclarecendo o que são os títulos públicos. Confira! 

O que são títulos públicos? 

Os títulos públicos são investimentos que integram a classe da renda fixa, assim como os CDBs (certificados de depósito bancário), a caderneta de poupança e outros exemplos. Portanto, eles são considerados títulos de dívida — no caso, estão atrelados à dívida pública.  

Essas aplicações preveem uma remuneração cujas regras são conhecidas antes mesmo do aporte inicial. Portanto, independentemente de o Governo ter superávit ou déficit até a data do seu vencimento, a rentabilidade proposta será devida ao investidor. 

No passado, diversos membros da administração pública podiam emitir títulos de dívida pública para investimentos — como a União, estados e municípios. No entanto, próximo à virada do milênio, muitos deles sofriam com o alto endividamento e graves problemas fiscais. 

Por esse motivo, em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), proibindo a emissão de novos títulos por parte dos estados e municípios. A intenção era frear o desajuste fiscal e permitir que eles se reerguessem de forma financeiramente saudável. 

Desde esse momento, apenas o Governo Federal pode originar novos títulos para investimentos. Dessa maneira, sempre que a União precisa levantar recursos para financiar suas operações e projetos, ela pode emitir novos títulos da dívida pública. 

Como os títulos públicos funcionam? 

Agora que você sabe o que são os títulos públicos, é hora de entender como eles funcionam, certo? A emissão de títulos de dívida pública é uma forma de a União buscar recursos no mercado financeiro. 

Nesse contexto, caso a arrecadação tributária não seja suficiente para o Governo custear projetos sociais, obras de infraestrutura, investir em saúde e educação, por exemplo, ele pode emitir novos títulos públicos. A emissão desses títulos se dá na plataforma do Tesouro Direto. 

Esse é um programa desenvolvido pelo Tesouro Nacional, em parceria com a B3 (a bolsa de valores brasileira). Nele, os títulos disponíveis podem ser adquiridos por qualquer pessoa física, com intermédio de uma corretora de valores. 

Como você viu, eles são títulos de dívida — ao comprá-los, o investidor faz um empréstimo para o Governo. Em contrapartida, ele receberá o seu dinheiro de volta em um prazo predeterminado, acrescido de uma taxa de juros previamente combinada.  

Ou seja, o funcionamento de um título público é consideravelmente parecido com um empréstimo bancário. No entanto, em vez de você ser a parte que pega o dinheiro emprestado, será a pessoa que cederá a quantia para o emissor do título — o Governo brasileiro. 

Entretanto, é preciso pontuar que existem variados tipos de títulos públicos. Cada um deles possui um modo de funcionamento próprio, com formas de remuneração, prazos de vencimento e taxa de juros diferentes, como você poderá ver mais adiante. 

Qual é a forma de remuneração dos títulos públicos? 

Você entendeu que os títulos de dívida pública pertencem à classe da renda fixa. Então, de forma semelhante a outros investimentos encontrados nessa classificação, eles podem ser remunerados de 3 principais formas.  

Prefixada 

Os títulos públicos com rentabilidade prefixada remuneram o investidor a partir de uma taxa de juros fixa. Desse modo, antes mesmo de comprar o título, você saberá exatamente o valor que ele pagará no final do investimento. 

Por exemplo, se o título apresentar uma rentabilidade de 9% ao ano, você estará diante de um investimento prefixado. Nesse sentido, a cada 12 meses que a quantia ficar investida, você terá uma remuneração de 9% — lembrando que o cálculo usará juros compostos. 

Nas aplicações prefixadas, a taxa não se altera durante o período de investimento. No entanto, vale destacar que se o investidor decidir resgatar o investimento antes do seu vencimento, a sua rentabilidade poderá ser afetada. 

Isso porque o título será vendido pelo montante que ele estiver valendo naquele momento — sofrendo a chamada marcação a mercado. A depender do preço de venda, você poderá ter lucros ou prejuízos financeiros, obtendo uma rentabilidade diferente da inicialmente proposta. 

Pós-fixada 

Já os títulos pós-fixados são aqueles que remuneram o investidor com base nas variações de um índice de mercado — a exemplo da taxa Selic (a taxa básica de juros). Portanto, diferentemente dos títulos prefixados, não é possível saber antecipadamente o valor exato que será recebido. 

Afinal, a Selic pode subir ou cair ao longo do período em que o dinheiro estiver investido, modificando a remuneração do título. Nesse contexto, quanto maior for a pontuação do indexador, mais elevada será a rentabilidade do investidor. 

No cenário contrário, a queda do indicador poderá diminuir a rentabilidade do título, podendo inclusive torná-lo menos interessante. Como a rentabilidade do título pós-fixado acompanha um benchmark de mercado, a sua precificação não sofre tanto o efeito da marcação a mercado. 

Híbrida 

A rentabilidade híbrida é a junção das duas modalidades de remuneração que você conheceu anteriormente. Isto é, o investidor receberá uma taxa de juros fixa, somada às variações de um índice de mercado. 

Nesse caso, é bastante comum que esses títulos sejam atrelados a indicadores que medem a inflação. É o caso do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o indicador oficial da inflação. 

Diante dessa dinâmica de remuneração, aquele que investe em títulos híbridos ligados à inflação sempre terá um retorno acima dela ao levar a aplicação até o vencimento. Entretanto, como nos títulos prefixados, um resgate antecipado poderá prejudicar a sua rentabilidade, considerando os efeitos da marcação a mercado. 

Quais são os tipos de títulos públicos? 

Sabendo quais são as formas de rentabilidade dos títulos públicos, falta aprender quais são os principais tipos disponíveis no mercado.  

Tesouro Selic 

O Tesouro Selic é considerado o título mais conservador do Tesouro Direto e o investimento de menor risco do país. Ele está atrelado ao comportamento da taxa Selic, ou seja, o investidor fica exposto a 100% das variações do comportamento da taxa básica de juros. 

A taxa Selic é definida a cada 45 dias pelo Copom (Comitê de Política Monetária), órgão vinculado ao Bacen (Banco Central). Normalmente, ela é usada para manter a inflação sob controle. Isso porque o aumento da Selic, por exemplo, eleva as taxas de juros dos empréstimos, reduzindo a circulação de dinheiro. 

Com esse movimento, o consumo também diminui e, por consequência, a inflação tende a cair. Quando os preços estão sob controle, o Bacen tem espaço para reduzir a Selic, visando facilitar o acesso ao crédito e aquecer a economia do país. 

Nesse sentido, em períodos em que os juros estiverem em alta, você poderá receber uma rentabilidade maior se tiver investido no Tesouro Selic. Por outro lado, se os juros estiverem em baixa, os seus resultados serão reduzidos — embora geralmente fiquem acima do desempenho da poupança. 

Destaca-se que a poupança tem duas principais formas de remuneração para pessoa física:  

• 0,5% + TR (Taxa Referencial), se a Selic estiver acima de 8,5%;
• 70% da Selic + TR, se a taxa básica dos juros for igual ou abaixo de 8,5% ao ano. 

Considerando que o Tesouro Selic paga 100% da taxa básica de juros, dificilmente a poupança consegue alcançá-la. Ademais, como os títulos públicos têm o Governo como devedor, eles podem ser considerados mais seguros que a caderneta, como você verá posteriormente. 

Tesouro Prefixado 

O Tesouro Prefixado é aquele que tem proposta de remuneração fixa e conhecida, antes mesmo da realização do investimento. Há dois tipos de títulos prefixados no Tesouro Direto: o Tesouro Prefixado e o Tesouro Prefixado com juros semestrais. 

A diferença entre os dois é que o primeiro não faz pagamentos intermediários. Assim, o recebimento dos juros é feito na data de vencimento do título, juntamente à devolução do aporte principal. 

Já a segunda opção paga juros (cupons) semestralmente, ou seja, parte da remuneração é adiantada a cada 6 meses — em 1º de janeiro e 1º de julho de cada ano. Na data de vencimento, serão devolvidos o capital principal e o restante da rentabilidade proposta. 

Esse investimento atende àquele que busca no mercado a possibilidade de gerar uma renda periódica a partir de títulos públicos. Além da diferença do pagamento dos juros, o Tesouro Prefixado costuma ter prazos mais curtos que o Tesouro Prefixado com juros semestrais. 

No entanto, como ambos podem sofrer variações de preços em razão da marcação a mercado, eles tendem a fazer sentido para atingir objetivos de longo prazo. Logo, a procura por títulos prefixados costuma aumentar quando se está diante da perspectiva de quedas na Selic. 

Isso porque o rendimento prefixado incorpora as projeções da Selic, para justificar o risco de comprar um papel com rentabilidade fixa. Quando a taxa básica de juros está em alta, é comum os percentuais fixos oferecidos nos títulos prefixados ficarem em patamares mais elevados. 

Dessa maneira, investir nesses títulos enquanto a Selic está em alta pode ser uma forma de buscar uma rentabilidade maior, mesmo com uma expectativa de queda do indicador. Afinal, como você aprendeu, a sua remuneração não se altera após a realização do investimento. 

Tesouro IPCA+ 

O Tesouro IPCA+ é uma modalidade de título híbrido, pois ele paga um percentual fixo mais as variações da inflação. Ele pode ser subdividido em dois tipos: Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com juros semestrais. 

O Tesouro IPCA+ somente realizará o pagamento integral dos juros propostos na data de vencimento do título, quando também devolverá a quantia investida. Por outro lado, o Tesouro IPCA+ com juros semestrais realiza o pagamento de parte dos juros a cada 6 meses. 

Os cupons de juros semestrais são pagos sempre nos dias 15 de fevereiro e 15 de agosto de cada ano. Como nos títulos prefixados, os títulos do Tesouro IPCA+ costumam ter um prazo menor que a sua versão com juros semestrais. 

Tendo em vista que ambos podem sofrer atualizações de preços pela marcação a mercado, pode ser interessante evitar o resgate antecipado. Essa decisão depende se quando você precisar vender o título ele esteja por um preço menor do que você pagou, realizando prejuízos financeiros. 

Ademais, o fato de essas alternativas terem uma rentabilidade acima da inflação favorece o seu uso para formar uma reserva financeira, pensando na aposentadoria, por exemplo. 

Tesouro RendA+ 

Em janeiro de 2023, o Governo passou a emitir uma nova categoria de título público: o Tesouro RendA+. Ele foi criado a partir do Decreto nº 11.301/2022, possuindo um funcionamento diferente dos demais títulos do Tesouro Direto. 

A primeira distinção diz respeito às fases do investimento, divididas em dois períodos: acumulação e distribuição. No primeiro momento, a proposta é que o investidor realize aportes periódicos até a chamada data de conversão. 

Chegando nesse dia, dá-se início ao período de distribuição, com o pagamento da quantia acumulada mensalmente ao longo de 20 anos. O objetivo é assegurar ao investidor o recebimento de uma renda adicional passiva durante 240 meses. 

Vale dizer que os valores depositados são atualizados pelo IPCA, havendo o acréscimo de juros prefixados no início do investimento. Nesse quesito, a rentabilidade do Tesouro RendA+ se assemelha ao do Tesouro IPCA+. 

Por conta dessa dinâmica, esse título tende a ser buscado por pessoas que planejam se aposentar com mais tranquilidade, como em uma Previdência Privada. Contudo, o Tesouro RendA+ não se propõe a substituir o benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Assim, o investimento mensal nessa alternativa não desobriga o investidor de recolher mensalmente as contribuições para a Previdência Social. Portanto, a tendência é que ao final do investimento você receba uma renda complementar para ser usada conforme o seu interesse. 

Tesouro EducA+ 

Outro tipo de título do Tesouro lançado em 2023 foi o Tesouro EducA+. A sua proposta é ajudar você a planejar desde cedo os gastos com os estudos de seus filhos, de forma fácil, rentável e segura. 

Esse lançamento do Tesouro Nacional, em parceria com a B3, foi desenvolvido a partir da pesquisa de dois economistas: os professores Arun Muralidhar e Robert C. Merton — vencedor do prêmio Nobel de Economia de 1997. 

Da mesma maneira que acontece no Tesouro RendA+, você faz aplicações frequentes durante o período de acumulação. Ao chegar na data de conversão do título, os valores acumulados são devolvidos em parcelas mensais durante 5 anos, para cobrir gastos educacionais do seu familiar. 

Em 2023, havia 16 títulos disponíveis do Tesouro EducA+. A diferença entre cada um deles é a data em que iniciam os pagamentos das rendas mensais. Destaca-se ainda que a aplicação mensal não é obrigatória, embora possa fazer uma grande diferença quando os pagamentos iniciarem. 

Esse benefício ocorre porque, de forma idêntica ao Tesouro IPCA+, os valores depositados são atualizados pela inflação e acrescidos de uma taxa de juros prefixada. Como não há pagamento de cupons de juros no período de acumulação, o investidor não precisa se preocupar com o seu reinvestimento.  

Os juros já são incorporados automaticamente ao capital investido na modalidade composta. Diante disso, quanto maior a quantia investida e o tempo de investimento, maiores serão os resultados. 

Quais são os custos envolvidos para investir nesses títulos? 

Depois de ter visto os principais títulos públicos disponíveis, é essencial avaliar os custos envolvidos para investir neles, concorda? Como em outros investimentos, os títulos do Tesouro podem contar com a cobrança de taxas e impostos.  

Taxa de administração 

As operações de compra e venda dos títulos públicos são realizadas por meio de corretoras de valores, como você viu. Nesse contexto, cada instituição financeira pode estipular o custo por esse serviço — a chamada taxa de administração. 

Trata-se de um valor que costuma ser cobrado pela corretora para custear despesas como a abertura e manutenção de cadastro, a intermediação da compra e venda dos títulos e transferência de valores. Vale saber que a Genial Investimentos não cobra essa taxa de seus clientes, ok? 

Taxa de custódia 

Como você aprendeu, os títulos públicos são negociados na plataforma do Tesouro Direto, criada em parceria com a B3. Para o registro e custódia das transações, é cobrada a taxa de custódia.  

Em 2023, essa taxa correspondia a 0,20% ao ano sobre o valor total dos títulos que o investidor possuía. Ademais, o seu desconto é feito duas vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, direto da conta do investidor. 

É necessário lembrar que não há cobrança de taxa de custódia para investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic. Já em relação ao Tesouro RendA+ e Tesouro EducA+, a custódia pode ser reduzida conforme o tempo de investimento e sobre a renda mensal obtida.  

Veja a tabela: 

Tesouro RendA+	Alíquota	Tesouro EducA+	Alíquota
0 a 10 anos	0,50%	0 a 7 anos	0,50%
10 a 20 anos	0,20%	7 a 14 anos	0,20%
mais de 20 anos	0,10%	acima de 14	0,10%
renda mensal até 6 salários mínimos	isento	renda mensal até 4 salários mínimos	isento
renda mensal acima de 6 salários mínimos	0,10% sobre o excedente	renda mensal acima de 4 salários mínimos	0,10% sobre o excedente

IOF 

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode recair sobre os lucros obtidos pelo investidor, caso os títulos do Tesouro sejam resgatados em menos de 30 dias. A tributação é regressiva, observando a quantidade de dias que a quantia ficou investida.  

Entenda como funciona: 

Dias	Alíquota	Dias	Alíquota	Dias	Alíquota
1	96%	11	63%	21	30%
2	93%	12	60%	22	26%
3	90%	13	56%	23	23%
4	86%	14	53%	24	20%
5	83%	15	50%	25	16%
6	80%	16	46%	26	13%
7	76%	17	43%	27	10%
8	73%	18	40%	28	6%
9	70%	19	36%	29	3%
10	66%	20	33%	30	0%

Lembre-se de que cada aplicação realizada nos títulos do Tesouro RendA+ e Tesouro EducA+ tem um prazo de carência de 60 dias. A impossibilidade de resgate antes de 30 dias resulta na não incidência de IOF para esses títulos. 

Imposto de Renda 

O Imposto de Renda (IR) é uma tributação cobrada de grande parte dos investimentos disponíveis no mercado financeiro. Em geral, ele incide sobre o lucro obtido pelo investidor durante o período de aplicação. 

Os títulos públicos observam a tabela regressiva do IR. Veja como ela funciona, conforme o prazo de aporte: 

Prazo	Alíquota
até 180 dias	22,5%
de 181 dias a 360 dias	20%
de 361 dias a 720 dias	17,5%
acima de 720 dias	15%

Diante dessa tabela, quanto mais tempo você deixar o dinheiro investido, menor será a sua tributação. Em relação aos títulos que pagam juros semestrais, o desconto do IR é feito em cada adiantamento realizado, aplicando os mesmos critérios. 

Qual é a liquidez desses títulos? 

Todos os títulos do Tesouro Direto possuem liquidez diária. Isso significa que o Governo garante a sua recompra, caso o investidor queira se desfazer do investimento. Porém, é pertinente ressaltar que no resgate antecipado, o título será comprado pelo seu atual valor de mercado. 

Outro fator a ser considerado é que os títulos do Tesouro RendA+ e Tesouro EducA+ possuem uma carência de 60 dias, conforme visto. Após esse período, o ente público garante a sua recompra após realizar a marcação à mercado. 

Conforme as regras de 2023, a compra e venda de títulos só podem ser feitas entre 9h30 e 18h, nos dias úteis. Caso o pedido de resgate seja feito até as 13h, ele pode cair no mesmo dia na conta do investidor. Nos demais casos, o pagamento é creditado no dia seguinte ao da solicitação (D+1).  

Por exemplo, se você solicitar a venda dos seus papéis às 17h de uma terça-feira, o valor será creditado na quarta-feira. Entre 5h e 9h30, o sistema do Tesouro Nacional fica em manutenção, não sendo possível realizar operações ou agendamentos. 

Quais as vantagens e riscos dos títulos públicos? 

Após conferir algumas especificidades dos títulos públicos, é válido estudar as suas principais vantagens e riscos. Acompanhe! 

Vantagens 

O investimento em títulos públicos pode apresentar uma série de vantagens para o investidor. Observe quais são elas! 

Segurança 

A segurança é uma das principais vantagens dessas aplicações. Considerando que o devedor desses títulos é o Governo, as chances de ele se tornar inadimplente são remotas. Afinal, uma eventual inadimplência pode gerar o colapso da economia no país. 

É comum que a União aja de modo a evitar qualquer possibilidade de se tornar devedora quanto aos títulos públicos. Inclusive, ela tem a possibilidade de emitir novos títulos para pagar os juros daqueles que foram lançados anteriormente.  

Ainda, há garantia integral do Tesouro Nacional. Logo, dificilmente você deixará de receber o montante investido com os rendimentos.  

Liquidez 

Em termos financeiros, a liquidez representa a velocidade com que se pode converter um investimento em dinheiro disponível. Como você viu, os títulos públicos contam com liquidez diária, sendo a recompra garantida pelo Governo. 

Essa característica permite que você resgate o investimento praticamente a qualquer momento, desde que não haja período de carência para alternativa ou, se houver, após o seu decurso. Mas não se esqueça de que os títulos podem ter seu preço alterado em razão da marcação a mercado. 

Acessibilidade 

Outra vantagem dos títulos públicos é a acessibilidade. Esses investimentos foram feitos para serem acessíveis às pessoas físicas de modo a democratizar o mercado financeiro, podendo alcançar as pessoas de baixa renda. 

Desse modo, você não precisa ter um alto patrimônio ou juntar uma grande quantia para comprar um título inteiro por conta própria. Na verdade, com pouco mais de R$ 30 já é possível investir em frações desses investimentos. 

Rentabilidade atrativa 

O potencial de retorno atrativo dos títulos públicos é outro benefício a se considerar. Além de você poder encontrar aplicações que oferecem uma rentabilidade anual fixa (Tesouro Prefixado), é possível investir em títulos indexados à Selic ou ao IPCA. 

Nesse contexto, a sua rentabilidade pode acompanhar os principais indicadores da economia brasileira. Também há alternativas que realizam o pagamento de juros semestrais, bem como podem pagar quantias mensais no futuro, permitindo criar um fluxo de pagamentos passivo recorrente. 

Riscos 

Apesar de serem considerados os investimentos mais seguros do mercado, é válido ter atenção aos riscos envolvidos na compra de títulos públicos. 

Risco de mercado 

Por serem investimentos que integram o mercado financeiro, os títulos públicos podem ser afetados pela volatilidade do mercado. Logo, fatores como as flutuações nas taxas de câmbio, nível de juros, expectativas econômicas e acontecimentos políticos podem impactá-los. 

Ou seja, a depender da instabilidade encontrada no mercado financeiro, os seus resultados podem ser diferentes dos inicialmente planejados. Portanto, é importante acompanhar o desempenho de cada alternativa investida e, se necessário, realizar substituições ou mudanças de estratégia. 

Risco financeiro 

O risco financeiro existente nos títulos do Tesouro Direto está principalmente relacionado ao resgate antecipado. Isso porque ao vender o seu título antes do seu prazo de vencimento, você receberá o preço que ele estiver valendo naquele momento. 

A depender de diversos fatores, o valor da venda poderá ser menor do que foi pago no início do investimento, resultando em perdas financeiras. Contudo, você somente consolidará o prejuízo se o título for efetivamente resgatado a um preço mais baixo do que o investido. 

Risco de crédito 

Considerando tratar-se de títulos de dívida, sempre haverá a possibilidade do seu emissor se tornar inadimplente. Porém, como você aprendeu, esse risco é pequeno no caso dos títulos públicos, já que o Governo tende a evitar a inadimplência para não prejudicar a sua economia. 

Como investir em títulos públicos? 

Até aqui, você recebeu informações relevantes sobre os títulos públicos, mas ainda não foi abordada a forma de investir neles. O primeiro passo para quem quer comprar títulos do Tesouro é abrir uma conta em uma corretora de valores. 

Ela é responsável por intermediar a negociação entre o investidor e o Governo, sendo indispensável para esse tipo de transação — ainda que seja possível fazer o aporte pela própria plataforma do Tesouro Direto.  

Portanto, vale buscar uma instituição financeira completa, que não deixe o investimento mais caro com a cobrança de taxas de administração e corretagem. 

A Genial Investimentos zerou as taxas para investir em qualquer um dos títulos do Tesouro Direto. Esse aspecto contribui para que a sua jornada como investidor tenha mais chances de sucesso e para que você consiga realizar seus sonhos. 

No entanto, é preciso destacar que existem custos além das taxas da instituição financeira, pois são cobrados por terceiros — como a taxa de custódia, que você viu anteriormente. Então não deixe de conferir todos os encargos que podem recair sobre o investimento antes de realizá-lo. 

Ao abrir a sua conta, você pode acessar diversas outras aplicações de renda fixa e ativos de renda variável. Ademais, você tem a possibilidade de solicitar o apoio de um assessor de investimentos gratuitamente.  

Ele poderá apresentar e esclarecer as alternativas que mais se adequarem ao seu perfil e objetivos, para que você tenha mais fundamentos para decidir. Porém, é pertinente destacar que esse profissional não pode fazer indicações nem tomar decisões em seu nome, combinado?