Quais investimentos têm garantia do FGC, o Fundo Garantidor de Créditos?

A renda fixa é conhecida por ter aplicações com menos riscos devido à previsibilidade de retorno. Além disso, ela pode oferecer mais proteção devido à garantia oferecida pelo FGC, uma das principais entidades do mercado financeiro.

Assim, se você quiser lidar com menos riscos, é possível priorizar alternativas que tenham esse tipo de cobertura. Contudo, além de essa proteção não se aplicar a todos os investimentos, há condições específicas que você precisa conferir antes de contar com ela.

Para ajudar a esclarecer esses pontos, nosso time aqui, da Genial Investimentos, preparou este artigo. Ao continuar com a leitura, você saberá quais investimentos contam com a cobertura do FGC e como essa proteção funciona.

Vamos lá?

O que é o FGC?

FGC é a sigla para Fundo Garantidor de Créditos, uma entidade sem fins lucrativos e pertencente ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). A criação dela aconteceu em 1995 e o objetivo era trazer mais segurança para investidores e correntistas.

A atuação do FGC possibilita que, quando uma instituição financeira declara falência, o investidor ou correntista consiga recuperar as quantias de depósito ou de investimento. Essa entidade também pode atuar em casos de liquidação ou intervenção na instituição.

Os recursos do FGC são provenientes das contribuições feitas regularmente pelos associados da entidade. São eles:

• Caixa Econômica Federal;
• Bancos múltiplos;
• Bancos comerciais;
• Bancos de desenvolvimento;
• Bancos de investimento;
• Associações de poupança e empréstimo;
• Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
• Sociedades de crédito imobiliário;
• Companhias hipotecárias.

A proteção do FGC existe para qualquer banco ou financeira associado — independentemente do porte. Outro ponto interessante é que a associação à entidade é obrigatória para as instituições listadas acima.

Contudo, nem todas as instituições financeiras do país são associadas ao FGC. Inclusive, contas digitais classificadas como não bancarizadas não têm essa cobertura para seus correntistas.

Qual o valor máximo garantido?

Como você viu, o FGC protege investidores e correntistas em caso de falência, intervenção ou liquidação de uma instituição financeira. A partir dessa cobertura, é possível reaver o dinheiro ou parte dele, evitando o prejuízo a clientes e investidores.

Entretanto, essa cobertura tem um teto. No início de 2023, a proteção do FGC era de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por instituição ou conglomerado financeiro. Para investidores, o montante inclui tanto a aplicação inicial quanto os eventuais rendimentos gerados.

Isso significa que se você tiver um investimento coberto pelo FGC, mas com valor superior a R$ 250 mil, não será possível recuperar o excedente. Além disso, se você fizer diferentes aplicações com a mesma instituição, o teto continua sendo de R$ 250 mil.

Só é possível receber acima desse teto quando você tem investimentos em conglomerados financeiros diferentes. Se ambos declararem falência, você receberá o montante investido em cada um, ainda que a soma de ambos supere o limite de R$ 250 mil.

Pense no caso de quem investiu R$ 100 mil no título emitido por uma instituição financeira e outros R$ 200 mil em um título de outra instituição, de conglomerado distinto. Se ambas quebrarem, o investidor poderá receber o valor total dos investimentos, pois cada montante é menor que R$ 250 mil.

Porém, também é importante ressaltar que há a existência de um limite global de R$ 1 milhão. Ele é dividido entre todas as instituições financeiras e se renova a cada 4 anos.

Quais investimentos têm cobertura do FGC?

Agora que você entendeu o que é o FGC e de quanto é a proteção dele, chegou o momento de saber quais investimentos têm essa cobertura. Assim, você poderá entender como eles funcionam e se eles são adequados para a sua estratégia.

Confira!

CDB

O certificado de depósito bancário (CDB) é um dos investimentos mais populares do Brasil. Ele é um título privado emitido por instituições bancárias. Por fazer parte da renda fixa, o CDB funciona como um empréstimo feito pelo investidor, assim como as demais aplicações da classe.

O banco emite o título com objetivo de levantar recursos para sua operação a partir da aplicação dos investidores. O dinheiro pode ser usado para oferecer linhas de crédito no mercado, como financiamentos, ou servir para os projetos da instituição.

Em troca, o investidor tem direito a receber de volta o dinheiro que investiu, mais os juros, no vencimento da aplicação. Os retornos serão obtidos conforme a rentabilidade do título, que pode ser:

• pós-fixada: os juros acompanham uma taxa ou índice do mercado, como a Selic ou uma porcentagem do Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
• prefixada: a rentabilidade é definida previamente e os juros não mudam até o vencimento;
• híbrida: combina uma taxa prefixada com o acompanhamento de um indicador, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outro aspecto para considerar é que há a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os seus lucros com CDBs. As alíquotas variam entre 22,5% e 15% conforme o tempo da aplicação. O recolhimento ocorre diretamente na fonte.

Já sobre a liquidez, ela depende das regras definidas pela instituição emissora, mas é usual encontrar CDBs com liquidez diária. Contudo, a garantia de rentabilidade — especialmente para títulos prefixados e híbridos — só existe no vencimento, tudo bem?

Isso ocorre porque, com o resgate antecipado, há a incidência da marcação a mercado. Assim, os títulos são vendidos pelo preço do dia, que varia com as condições do mercado.

LCI e LCA

O FGC também protege os investimentos em letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA, respectivamente). Assim como os CDBs, esses são títulos privados de renda fixa emitidos por instituições financeiras, como bancos.

A diferença mais relevante das LCIs e LCAs para os CDBs é o lastro. Os recursos que as instituições levantam a partir delas devem ser usados em operações relacionadas ao mercado imobiliário e ao agronegócio, respectivamente.

A LCI e a LCA também podem ter rentabilidade prefixada, pós-fixada ou híbrida. No entanto, a liquidez costuma ser menor. Por isso, é preciso ter atenção aos prazos antes de avançar com o investimento.

Por outro lado, há uma característica que costuma ser bem interessante nas LCIs e LCAs: isenção de IR para pessoas físicas. Como não haverá recolhimento de tributos sobre os seus lucros, sua rentabilidade líquida poderá ser mais alta, concorda?

A isenção existe porque o mercado de imóveis e o agro são considerados dois dos setores mais importantes para a economia brasileira. Ao deixar de recolher impostos, pode haver um incentivo maior para o investidor considerar os títulos e financiar os segmentos.

RDB

Outro investimento protegido pelo FGC é o recibo de depósito bancário (RDB). Ele é bastante similar aos CDBs, inclusive no nome. Aspectos como lógica de rentabilidade e incidência do Imposto de Renda sobre os lucros, por exemplo, são idênticos.

A principal diferença entre CDBs e RDBs se relaciona ao emissor. Enquanto os CDBs são emitidos apenas por bancos, os RDBs também podem ser de responsabilidade de cooperativas, sociedades de crédito e fintechs.

Outro ponto é que os RDBs costumam ser títulos de mais baixa liquidez. Além disso, eles são intransferíveis e inegociáveis, não sendo possível vendê-los no mercado secundário.

A baixa liquidez e o fato de eles serem normalmente emitidos por instituições de menor porte faz com que os RDBs sejam considerados investimentos mais arriscados — mesmo que integrem a renda fixa. Por isso, a proteção do FGC é relevante para o investidor.

LC

As letras de câmbio (LCs) são investimentos de renda fixa que seguem a mesma linha das alternativas que você já viu aqui. Elas são emitidas por sociedades de crédito, financiamento e investimento — também conhecidas como financeiras.

As LCs compartilham diversas características com os CDBs, como lógica de rentabilidade e incidência de IR. Mas, como os RDBs, elas podem ser um pouco mais arriscadas, devido ao porte dos emissores.

Esse aumento nos riscos costuma ser convertido em taxas mais altas de retorno para o investidor. Dessa maneira, pode haver uma compensação para ele.

LH

A garantia do FGC também abrange as letras hipotecárias (LHs), que são títulos de renda fixa com lastro em créditos imobiliários. A emissão é feita tanto por bancos quanto por outras companhias ou associações que atuem com crédito imobiliário.

Seguindo a mesma lógica dos títulos que você já viu, a rentabilidade das LHs pode ser prefixada, pós-fixada ou híbrida. Já a liquidez costuma ser mais baixa.

Assim como acontece com as LCIs, as letras hipotecárias são isentas de Imposto de Renda sobre os lucros para pessoas físicas. Com isso, você pode ter uma rentabilidade líquida mais alta com as LHs do que com outros títulos.

Poupança

Ao aplicar dinheiro na caderneta de poupança, seus recursos também têm a proteção do FGC. No entanto, apesar de ser popular, essa pode não ser a melhor opção para rentabilizar o seu dinheiro.

Isso acontece porque a rentabilidade da poupança se dá de duas maneiras. Quando a taxa Selic está igual ou menor a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa mais o acréscimo da Taxa Referencial (TR).

Já nos períodos de taxa básica de juros acima de 8,5% a.a., a poupança rende 0,5% ao mês mais a TR. Ou seja, em ambos os cenários o investidor terá rentabilidade abaixo da taxa Selic. Como essa taxa geralmente acompanha a inflação, aumentam as chances de você ter perda no poder de compra.

Desse modo, mesmo que existam vantagens (como liquidez diária e isenção de IR), pode haver oportunidades de investimento mais interessantes — com mais rentabilidade e baixo risco.

O que mais o FGC protege?

A proteção do FGC não existe apenas para investidores, sabia? Como você já aprendeu, correntistas também têm essa cobertura para seu dinheiro, como em depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio.

Por exemplo, imagine que você tem dinheiro parado na sua conta corrente. Talvez você tenha recebido esses recursos, mas ainda não teve tempo de fazer investimentos ou pode ser que precise manter capital lá para uma movimentação futura.

No entanto, a instituição financeira pode quebrar nesse período — sem dar a oportunidade de você sacar o seu dinheiro parado. Nesse caso, o FGC pode ressarci-lo. O teto segue a mesma lógica dos investimentos, sendo de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e instituição financeira.

Para contas conjuntas, o limite será válido para a conta inteira — sem considerar os CPFs. Isso significa que em caso de quebra do banco, por exemplo, o casal titular terá direito a receber, no máximo, R$ 125 mil cada um.

Também há proteção para operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada. Esse tipo de operação envolve a compra de títulos com o compromisso de revenda no futuro.

E quais investimentos não têm essa proteção?

Além de saber quais investimentos têm a proteção do FGC, vale a pena identificar quais são aqueles que não contam com essa cobertura. Dessa forma, você poderá compreender melhor o funcionamento do mercado e conhecerá outros investimentos disponíveis.

Acompanhe!

Títulos públicos do Tesouro Direto

Os investimentos negociados no Tesouro Direto são alternativas populares na renda fixa. Sob responsabilidade do Tesouro Nacional, a plataforma tem o objetivo de levantar recursos para o Governo Federal.

O capital pode ser usado para investimento em projetos do poder público. Assim como acontece com outros investimentos da classe, o investidor tem a garantia de retorno na data de vencimento.

Na plataforma, é possível encontrar os seguintes tipos de títulos públicos:

• Tesouro Prefixado: aplicação com juros imutáveis e definidos no momento de emissão;
• Tesouro Selic: título com rentabilidade pós-fixada que acompanha a taxa básica de juros;
• Tesouro IPCA+: alternativa com rentabilidade híbrida que acompanha o IPCA, indicador oficial da inflação no país;
• Tesouro RendA+: aplicação com rentabilidade híbrida como o Tesouro IPCA+, mas com amortização do valor investido em 240 parcelas mensais até o vencimento.

Todos esses títulos têm liquidez diária, permitindo que o investidor resgate seu dinheiro em um dia útil. Mas, como você já sabe, a garantia de rentabilidade é só no vencimento — principalmente para o Tesouro Prefixado, IPCA+ e RendA+, ok?

Apesar de não terem a garantia do FGC, os títulos do Tesouro Direto estão entre os investimentos mais seguros do país. Isso acontece porque a responsabilidade de pagamento ao investidor é do próprio Governo Federal. Como o Governo é considerado um bom pagador, o risco de calote é baixo, sendo que os títulos são integralmente garantidos pelo Tesouro Nacional.

Títulos de crédito privado

Os títulos de crédito privado também não contam com a proteção do FGC. Esses títulos de renda fixa podem ser emitidos por securitizadoras e outros tipos de empresas não-financeiras.

As principais alternativas do mercado são:

• certificados de recebíveis imobiliários (CRIs);
• certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs);
• debêntures.

Os CRIs e CRAs são títulos emitidos por securitizadoras e lastreados em operações com cessão de direitos creditórios — como a antecipação de recebíveis. O vínculo é com o mercado de imóveis e o agronegócio, respectivamente.

Semelhante às LCIs e LCAs, os CRIs e CRAs trazem como benefício para o investidor a isenção de IR sobre os lucros da pessoa física. Porém, eles contam com liquidez mais baixa e podem demandar uma aplicação inicial alta.

Já as debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas. Quando o objetivo é o financiamento de obras de infraestrutura, como construção de rodovias, elas são chamadas de incentivadas e têm isenção de IR.

Como não têm a garantia do FGC, CRIs, CRAs e debêntures podem ter rentabilidade mais alta que outros investimentos de renda fixa. Isso serve para compensar parte dos riscos, que são mais altos do que nos investimentos protegidos pela entidade.

Para fazer aplicações mais seguras com títulos de crédito privado, vale a pena identificar o rating do emissor. Essa é uma classificação dada conforme características do emissor e pode indicar quais títulos apresentam menos risco.

Investimentos na bolsa de valores

Também vale destacar que os investimentos feitos na bolsa de valores estão entre aqueles que não têm garantia do FGC. Alternativas como ações, fundos imobiliários (FIIs), exchange traded funds (ETFs) e brazilian depositary receipts (BDRs) são exemplos de investimentos disponíveis nesse ambiente.

Na prática, essas oportunidades estão presentes na renda variável. Isso significa que, diferentemente da renda fixa, eles não funcionam como empréstimos e não apresentam garantias de rentabilidade para o investidor.

Logo, a proteção do FGC não se estende para eles. Inclusive, os investimentos nessa classe são mais arriscados. Com isso, eles podem ser mais indicados para investidores moderados e arrojados.

Em contrapartida, o potencial de retorno também é maior. Como não há um limite para a valorização das posições do investidor, ele pode rentabilizar seu dinheiro significativamente na renda variável.

Na bolsa, um dos instrumentos de proteção é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP). Por meio dele, investidores podem reaver até R$ 120 mil caso tenham obtido prejuízos causados por agentes do mercado. Porém, isso só se aplica a questões específicas, como fraudes.

Fundos de investimento têm proteção do FGC?

Além dos investimentos já apresentados, existe outra modalidade que merece atenção quando falamos de FGC: os fundos de investimento. Isso acontece porque eles são veículos coletivos que podem investir em diversas alternativas do mercado — incluindo em títulos que têm a garantia.

No entanto, assim como acontece com os investimentos de renda variável, os fundos não são cobertos pelo FGC. Então o investidor não conta com essa camada de segurança em suas movimentações.

Mesmo que existam investimentos cobertos pela entidade no portfólio do veículo, ela não se estende para as cotas do investidor. Ainda, como o fundo é considerado um investidor institucional, ele não será protegido pelo FGC.

Qual é a importância do FGC para o investidor?

A proteção do FGC é um instrumento importante para quem investe e deseja reduzir os riscos das suas movimentações. Com a cobertura, você pode se sentir mais seguro para movimentar o capital, sabendo que você poderá recuperar perdas em caso de falência, intervenção ou liquidação do emissor.

Desse modo, o FGC consegue minimizar o risco de crédito — um dos mais comuns para quem investe em renda fixa. Esse risco refere-se à chance de calote, que é quando o tomador de crédito (emissor) não consegue arcar com o compromisso de pagamento conforme as condições acordadas.

Como receber o dinheiro do FGC?

Apesar de ser uma cobertura vantajosa para o investidor, o ressarcimento feito pelo FGC pode não ser um processo rápido. Processos de falência, por exemplo, costumam levar meses até serem finalizados.

A primeira etapa do ressarcimento acontece quando o Banco Central (Bacen) intervém ou decreta liquidação de uma instituição financeira. A decisão é tomada quando não há mais capacidade de ela se manter e quitar seus compromissos.

Após essa etapa, o Bacen precisa definir qual será o banco pagador para os investidores poderem retirar o capital. Eles serão informados sobre qual será a agência para saque — próxima ao endereço cadastrado.

Para viabilizar e organizar os pagamentos, o FGC publica um edital determinando o cronograma de pagamentos e o que os investidores e correntistas precisam apresentar para receber o dinheiro. Após fazer a retirada, é preciso assinar documentos comprovando o recebimento.

Não há uma data certa e o processo pode se estender por meses. Além disso, o seu dinheiro não renderá durante o intervalo, o que pode ocasionar uma perda no poder de compra para a inflação.

Vale ressaltar que, ao longo de sua trajetória, o FGC atuou em dezenas de processo de liquidação e, até o momento, não surgiram denúncias de não pagamento por parte da entidade. Desse modo, há uma imagem de confiança da instituição perante o mercado.

Vale a pena fazer investimentos com essa garantia?

Até aqui, você aprendeu a importância que o FGC desempenha para os investidores e o para o funcionamento do sistema financeiro brasileiro como um todo. Com isso, pode valer a pena contar com essa proteção.

Porém, é fundamental destacar que todas as suas decisões de investimento precisam ter alinhamento com o seu perfil de investidor e os seus objetivos financeiros. Para aqueles investidores com aversão ao risco, por exemplo, a cobertura pode ser fundamental.

Ademais, os investimentos sem essa proteção não são, necessariamente, menos seguros. Como você viu, os títulos do Tesouro não são protegidos pelo FGC e estão entre as oportunidades de menor risco do mercado.

Por outro lado, a falta de cobertura pode representar a chance de ter retornos maiores. Os títulos de crédito privado, como CRIs e CRAs, continuam seguindo regras previsíveis de retorno e, ainda assim, podem ter rentabilidade mais alta.

Já na renda variável, é fundamental ter ciência dos riscos. Como você não terá garantias de retorno, vale a pena diversificar a sua carteira para mantê-la equilibrada e menos vulnerável a perdas, caso queira se expor a essa classe.

Como você acompanhou, a garantia do FGC existe para diversos investimentos presentes na renda fixa e pode trazer mais segurança para você. Contudo, alternativas sem a cobertura também podem fazer parte da sua estratégia, então é preciso considerar suas características, como objetivos e tolerância ao risco.

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