O Tesouro Direto é a forma mais conhecida de negociação de títulos públicos federais pela pessoa física. Mas existe outra: o mercado secundário de títulos públicos.

O Tesouro Direto é a plataforma on-line de negociação de títulos públicos do Tesouro Nacional. Por ela, os investidores podem negociar esses papéis diretamente com seu emissor, o Tesouro. Essa negociação direta de um título com seu emissor é o que caracteriza o chamado mercado primário.

Em um mercado secundário, a negociação se dá entre os investidores. É isso que ocorre no mercado secundário de títulos públicos. Não é possível acessá-lo pelo Tesouro Direto ou pelo home broker. O investidor pode negociar nele por meio da mesa de operações da sua corretora de valores.

O mercado secundário é dominado por grandes investidores, como empresas, fundos e bancos. Mas nada impede a pessoa física com um pouco mais de dinheiro para investir de participar também.

O investimento pelo mercado secundário tem vantagens e desvantagens. E apesar de os títulos comprados no mercado secundário não ficarem custodiados na bolsa de valores, como ocorre com o Tesouro Direto, o investimento é seguro.

Custódia e segurança

A custódia é a guarda dos títulos. No caso do investimento pelo Tesouro Direto, os títulos do investidor ficam custodiados em seu nome na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) da bolsa de valores (BM&FBovespa).

Já os títulos comprados pelo mercado secundário ficam custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Por esse motivo, o investidor não fica sujeito à cobrança da taxa da CBLC no valor de 0,3% ao ano, obrigatória no Tesouro Direto.

Algumas corretoras chegam a oferecer isenção da sua própria taxa de administração, também chamada de taxa do agente de custódia. As corretoras são livres para cobrar o valor que acharem pertinente, além da taxa da CBLC. Se for o caso, o custo para o investidor é zero.

No Selic, os títulos dos clientes ficam custodiados numa conta separada da conta própria da corretora de investimentos, a fim de que os patrimônios não se misturem. Se ficassem na mesma conta, os investidores poderiam, em tese, perder seu investimento caso a corretora quebrasse.

Transferência de custódia

Títulos públicos custodiados na conta de clientes do Selic também podem ter a custódia transferida para outra corretora, como acontece com os títulos custodiados em nome do cliente na CBLC.

Ou seja, se a corretora quebrar ou se o cliente quiser mudar de instituição financeira, ele poderá fazer a transferência da custódia da mesma forma.

Vantagens do mercado secundário

1. Isenção de taxas: a primeira óbvia vantagem de investir pelo mercado secundário é a ausência da taxa de custódia da CBLC de 0,3% ao ano. Como já foi dito, pode ser que a corretora isente até mesmo a taxa que ela mesma cobra.

2. Mais prazos para os títulos: no mercado secundário há muito mais vencimentos para cada tipo de título do que no Tesouro Direto. Por exemplo, o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B) só costuma ter algo como três vencimentos no Tesouro Direto. Enquanto isso, no mercado secundário, há títulos com vencimentos em todos os anos até 2055.

3. Maior rentabilidade: Apesar de os rendimentos pagos pelos títulos no mercado secundário muitas vezes serem inferiores aos do Tesouro Direto, a ausência da taxa de custódia no secundário costuma fazer com que o rendimento líquido seja maior.

Desvantagens do mercado secundário

1. O aporte inicial é maior: o mercado secundário não é tão acessível quanto o Tesouro Direto, onde é possível comprar frações de títulos com quantias a partir de 30 reais. Só dá para comprar títulos inteiros, e os grandes investidores não costumam negociar poucos papéis. O mínimo negociado nesse mercado é de cerca de 50 mil reais.

2. Não é possível negociar o título Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal): esse papel é voltado para a pessoa física que investe pelo Tesouro Direto, não sendo negociado no secundário. O único título atrelado à inflação disponível é o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B).

3. O investidor não vê os títulos do secundário junto com os do Tesouro Direto: para checar a posição no mercado secundário é preciso entrar em contato com a corretora ou acessar a conta no site da instituição. O investidor não consegue ver esses títulos no Canal Eletrônico do Investidor (CEI) nem no site do Tesouro Direto, que mostram apenas os papéis custodiados na CBLC.

Uma observação sobre os títulos usados como garantia de operações em bolsa

Títulos públicos custodiados na CBLC não precisam mais ter sua custódia transferida para o Selic quando os investidores quiserem usá-los como garantia de operações em bolsa de valores.

Recentemente, passou a ser possível manter os papéis na CBLC e ainda assim usá-los como garantia.

Saiba mais sobre o investimento em títulos públicos e conheça as características de cada título.

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