Contribuintes obrigados a prestar contas ao Leão precisam declarar investimentos no imposto de renda, sejam os seus ou os de seus dependentes. É necessário informar os saldos e rendimentos de aplicações financeiras como poupança, títulos de renda fixa, ações e fundos de investimento, conforme as regras que veremos neste artigo.

Ter investimentos financeiros pode tornar o contribuinte obrigado a declarar, mesmo que não se enquadre em outras regras de obrigatoriedade.

Quem teve rendimentos isentos ou tributados na fonte em 2017 em valor superior a 40 mil reais, por exemplo, já fica obrigado a entregar a declaração de IR 2018. Esse é o caso dos rendimentos dos fundos de investimento e das aplicações de renda fixa, incluindo a poupança.

Também precisam entregar a declaração os contribuintes que tinham bens em valor superior a 300 mil reais em 31 de dezembro de 2017. Os saldos das suas aplicações financeiras contam como bens e se somam ao restante do seu patrimônio, como imóveis e veículos.

Finalmente, o mero fato de ter feito operações em bolsa – com ações, derivativos, ETF ou fundos imobiliários – já obriga o contribuinte a declarar. Nesse caso, o investidor não precisa ter auferido qualquer tipo de rendimento. A obrigatoriedade vale mesmo em caso de prejuízo.

Confira todas as regras de obrigatoriedade para a entrega da declaração de IR 2018.

A seguir, mostramos como declarar investimentos, com links para artigos específicos para cada modalidade de aplicação financeira. Confira:

Como declarar investimentos no IR

Para declarar investimentos, há algumas regras gerais que se aplicam a todas as situações.

Os saldos das aplicações financeiras devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, sob o código apropriado. Ações em carteira, cotas de fundos, títulos de renda fixa, contas-correntes e contas poupança, por exemplo, são considerados bens. A exceção fica por conta dos investimentos em PGBL e fundos de pensão, conforme veremos adiante.

Você deverá informar o tipo de aplicação e o CNPJ da entidade responsável de acordo com o tipo de investimento. Para preencher os valores em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017, siga o informe de rendimentos ou, no caso das ações e ETF, o seu próprio controle.

Já os rendimentos devem ser informados na ficha de rendimentos apropriada, de acordo com o tipo de tributação.

Poupança e conta-corrente

Saldos em conta-corrente ou poupança superiores a 140 reais devem ser declarados na ficha de Bens e Direitos sob o código 41, para poupança, 61, para contas-correntes no Brasil, ou 62, para contas no exterior.

O CNPJ informado deve ser o da instituição financeira.

Rendimentos devem constar na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, sob o código 12.

Veja todos os detalhes sobre como declarar poupança no imposto de renda.

Títulos de renda fixa

Você deve declarar investimentos em renda fixa quando o saldo em um tipo de título superar 140 reais. Papéis como títulos públicos (negociados pelo Tesouro Direto ou no mercado secundário), CDB, LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures e LH devem ser informados na ficha Bens e Direitos sob o código 45.

O CNPJ informado deve ser o da instituição financeira ou empresa emissora do papel.

Os rendimentos de aplicações tributadas na fonte, como CDB, títulos públicos e debêntures, devem constar na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, código 06.

Já os rendimentos das aplicações isentas, como LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incetivadas e LH, devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código 12.

Veja tudo sobre como declarar aplicações de renda fixa no imposto de renda.

Certificados de Operações Estruturadas (COE)

COE são tributados como aplicações de renda fixa, mas são declarados de forma um pouco diferente. Embora emitidos por bancos, esses certificados são uma espécie de híbrido entre renda fixa e renda variável.

Na ficha de Bens e Direitos, informe o saldo em COE sob o código 49, “Outras aplicações e investimentos”.

Já os rendimentos devem ser informados na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Veja todos os detalhes sobre como declarar COE.

Fundos de investimento abertos

Saldos superiores a 140 reais em cotas de fundos de investimento precisam ser informados na ficha de Bens e Direitos sob o código 71, se fundo de curto prazo; 72, se fundo de longo prazo ou FIDC; ou 74, se fundo de ações, fundo mútuo de privatização, FIEE, FIP ou fundo de índice.

O CNPJ informado deve ser o da administradora do fundo.

Rendimentos devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva sob o código 06.

Veja todos os detalhes sobre como declarar fundos de investimento. 

Fundos imobiliários (FII) e ETF

Saldos superiores a 140 reais em cotas de fundos imobiliários e ETF devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, sempre pelo custo médio de aquisição, sob o código 73, se fundos imobiliários, ou 74, se ETF (fundos de índice).

O CNPJ informado deve ser o da administradora do fundo.

Ganhos com a venda de cotas de ETF e fundos imobiliários são sempre tributados e devem ser informados na aba Renda Variável, mês a mês, conforme o controle pessoal do investidor. Nesses investimentos, o responsável por apurar e recolher o IR é o próprio investidor. Prejuízos também devem ser informados para compensar os ganhos e reduzir o IR.

Rendimentos distribuídos por fundos imobiliários que sejam isentos de IR para a pessoa física devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, sob o código 26.

Saiba tudo sobre como declarar fundo imobiliário e ETF, incluindo como calcular o preço médio de aquisição das cotas, como recolher o IR e como declarar ganhos, prejuízos e imposto retido na fonte.

Ações

Ações cujo preço médio de aquisição tenha superado os mil reais devem constar na ficha de Bens e Direitos, código 31. Declare sempre pelo custo médio de aquisição, sem atualizar pelo valor de mercado.

O CNPJ informado deve ser o da companhia que emitiu os papéis.

Ganhos líquidos com a venda de até 20 mil reais em ações em um mesmo mês são isentos de imposto de renda, devendo ser declarados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, sob o código 05, se operações no mercado de balcão, ou 20, se operações no mercado à vista.

A isenção é válida por CPF e apenas para operações comuns, nunca para Day-Trade. Nesse caso, a aba Renda Variável não deve ser preenchida.

Ganhos líquidos com a venda de mais de 20 mil reais em ações em um mês, ganhos com operações Day-Trade e prejuízos devem ser informados mês a mês na aba Renda Variável. Nesses casos, os ganhos são tributados e os prejuízos são usados para compensar ganhos e reduzir o IR a pagar.

Lembre-se de que, no caso das ações, é o próprio investidor quem deve manter o controle das compras e vendas, calcular o custo médio de aquisição, apurar os ganhos líquidos e o IR e recolher o imposto.

Veja todos os detalhes sobre como fazer tudo isso e declarar ações no IR.

Previdência privada

No caso da previdência privada, você deve declarar tanto as contribuições, durante o período de acumulação, quanto os resgates, quando estiver usufruindo do plano.

Planos de previdência tipo PGBL e fundos de pensão não devem ser informados na ficha de Bens e Direitos. As contribuições devem ser informadas na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 36, se PGBL; 37, se entidade fechada de previdência complementar pública (fundações); ou 28, se Fapi.

O CNPJ informado deve ser o da entidade de previdência complementar.

Já os planos de previdência tipo VGBL devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, sob o código 97. O CNPJ informado deve ser o da seguradora.

Resgates de planos de previdência privada devem ser declarados de acordo com a tabela de tributação escolhida.

Quem optou pela tabela regressiva deve informá-los na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06. Já quem optou pela tabela progressiva deve declará-los na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica.

No caso do PGBL e dos fundos de pensão, basta informar contribuições e resgates. Mas no caso do VGBL é preciso ir atualizando a ficha de Bens e Direitos conforme o saldo do VGBL for engordando com as contribuições ou minguando com os resgates.

Neste outro artigo, você encontra todos detalhes sobre como declarar previdência privada, inclusive as formas de tributação de cada tipo de plano, os eventuais abatimentos e incentivos tributários.

Saiba tudo sobre como declarar imposto de renda e baixe o Programa Gerador da Declaração.

A Genial é a plataforma de investimentos que está democratizando o acesso aos melhores produtos do mercado, de forma simples, ágil e eficiente, através de uma assessoria financeira isenta, transparente e qualificada.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *