Você já ouviu falar de investimento em debêntures? No mundo dos investimentos, existem diversas opções disponíveis para aqueles que buscam rentabilidade e segurança. Entre essas opções, as debêntures incentivadas têm se destacado como uma alternativa atrativa para os investidores.

No geral, ao investir em uma debênture, a pessoa se torna uma credora da companhia, em troca de uma remuneração de médio a longo prazo. Por se tratar de um título de renda fixa, a lógica desse investimento funciona de forma semelhante ao CDB ou ao Tesouro Direto. No primeiro caso, um banco emite papéis e, no segundo, é o governo que faz essa emissão para captar recursos destinados a algum projeto.

Neste artigo, iremos explorar em detalhes o conceito, características e vantagens das debêntures incentivadas, além de abordar alguns pontos relevantes relacionados a esses títulos de dívida.


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O que são Debêntures? 

As Debêntures são títulos de dívidas de empresas públicas ou privadas. Trata-se de um investimento de renda fixa, o que permite que o investidor saiba como será remunerado no momento do vencimento do ativo. Pensando em suas principais características, as Debêntures servem para que as empresas captem recursos de uma forma mais barata. Isso porque os juros oferecidos para o investidor são menores do que os cobrados em financiamentos bancários tradicionais, por exemplo. 

Saiba mais: O que são as debêntures? O guia completo

O que são as debêntures incentivadas?

Após conhecer os títulos de dívidas de empresas de capital aberto ou fechado desde que seja uma S.A., é interessante considerar que há dois tipos de aplicações. Um são as Debêntures tradicionais e outro são Debêntures incentivadas. 

Elas funcionam de maneira semelhante, mas têm como grande diferença a tributação. As Debêntures incentivadas recebem esse nome porque contemplam um incentivo fiscal e são isentas do pagamento de Imposto de Renda (IR) para pessoa física

Isso acontece porque a Debênture incentivada é uma das fontes de financiamento para projetos de infraestrutura e cujo desenvolvimento é de interesse do país. 

Como não é necessário pagar imposto, é comum que eles atraiam mais investidores pessoa física. Como consequência, as empresas conseguem captar os recursos desejados com maior facilidade e podem alocá-los na realização de obras de melhoria e infraestrutura do Brasil. 

Como surgiram as debêntures incentivadas?

Esse tipo de investimento surgiu por meio da Lei 12.431 de 2011, como uma iniciativa do governo de ampliar as alternativas de financiamento da economia para estimular projetos de infraestrutura, como a construção de estradas e melhoria de portos, tão fundamentais para o desenvolvimento do país.

Para estimular a compra desse título, o governo isentou o investidor da cobrança de imposto de renda, por isso recebe o nome de “incentivada”. Essa isenção não acontece em todas as debêntures.

Qual a finalidade das debêntures incentivadas?

O propósito das debêntures incentivadas é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no país. Ao investir nesses títulos, os recursos captados pelas empresas são direcionados para a execução de obras e serviços relevantes, tais como construção de estradas, aeroportos e projetos no agronegócio. O Governo Federal decidiu não cobrar Imposto de Renda sobre esses títulos como forma de incentivar mais pessoas a investirem nessa modalidade, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

As debêntures incentivadas podem ser aplicadas em diversos setores da economia. Dessa forma, os setores beneficiados podem incluir, mas não se limitar a:

Debêntures incentivadas | Setores da economia
Energia: projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, como usinas hidrelétricas, parques eólicos, usinas solares, entre outros.
Transporte: infraestrutura de transporte, como rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e sistemas de mobilidade urbana.
Saneamento: projetos relacionados ao tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos, entre outros.
Telecomunicações: investimentos em infraestrutura de telecomunicações, como ampliação de redes de fibra óptica, instalação de antenas, melhoria da conectividade, entre outros.
Logística: projetos de armazenagem, centros de distribuição, terminais logísticos, entre outros, que visam aprimorar a cadeia de suprimentos e a eficiência logística.
Educação: financiamento de projetos voltados para a educação, como construção e reforma de escolas, universidades e centros de pesquisa.
Saúde: investimentos em infraestrutura hospitalar, clínicas, laboratórios, centros de diagnóstico, entre outros, com o objetivo de melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde.
Agricultura: projetos relacionados à agropecuária, como investimentos em irrigação, armazenamento, modernização de maquinários agrícolas, entre outros.

Esses são apenas alguns exemplos dos setores que podem se beneficiar das debêntures incentivadas. A diversidade de setores reflete a importância de fomentar o desenvolvimento de infraestrutura no país, impulsionando o crescimento econômico e melhorando a qualidade de vida da população.

Quanto rende as debêntures incentivadas?

Uma das principais vantagens das debêntures incentivadas é a sua rentabilidade. Esses títulos oferecem aos investidores uma taxa de juros prefixada, definida no momento da emissão, acrescida da variação do índice de inflação IPCA. Dessa forma, as debêntures incentivadas proporcionam uma rentabilidade real, ou seja, um rendimento acima da inflação. Os pagamentos dos juros e do valor nominal são realizados diretamente na conta do investidor em sua corretora, de acordo com a periodicidade definida na emissão da debênture.

Qual é o prazo das debêntures incentivadas?

Os prazos de vencimento das debêntures incentivadas podem variar significativamente, dependendo da empresa emissora e do projeto de infraestrutura a ser financiado. Algumas emissões podem ter prazos de vencimento de apenas alguns anos, enquanto outras podem chegar a décadas. Geralmente, as empresas emissoras oferecem prazos mais longos para as debêntures incentivadas, uma vez que os projetos de infraestrutura demandam investimentos de longo prazo. No entanto, é importante considerar que prazos mais longos podem afetar a liquidez do investimento, dificultando a venda do título no mercado secundário antes do vencimento.

Quais são as garantias das debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas podem apresentar diferentes tipos de garantias para os investidores. Entre elas, destacam-se:

  • Debêntures com garantias reais: são garantidas por bens específicos da empresa emissora, como imóveis, equipamentos ou direitos sobre recebíveis. Essa garantia proporciona maior segurança ao investidor, pois, em caso de inadimplência, os bens podem ser utilizados para quitar a dívida.
  • Debêntures com garantias flutuantes: não possuem uma garantia específica, mas estão vinculadas aos ativos gerais da empresa emissora. Isso significa que, em caso de inadimplência, os bens da empresa podem ser utilizados para pagar os debenturistas.

Investir em debêntures apresenta certos riscos que os investidores devem considerar. Um desses riscos é o risco de crédito, pois não há amparo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Se a empresa emissora entrar em falência, pode não ser capaz de cumprir suas obrigações, incluindo o pagamento da debênture, resultando na perda do valor investido.

Além disso, existe o risco de fluxo de caixa, onde a empresa pode não ter recursos financeiros suficientes para pagar os juros devidos a todos os investidores. Isso significa que o investidor pode não receber o valor acordado ou pode enfrentar atrasos nos pagamentos.

Outro aspecto a ser considerado é o risco de planejamento. Caso o investidor decida resgatar o investimento antes do vencimento do título, pode haver perda parcial ou total da rentabilidade esperada. É essencial ter um planejamento adequado para resgatar o dinheiro no prazo combinado, a fim de minimizar esse risco.

Recomenda-se também verificar a classificação de risco atribuída pela agência de rating à empresa emissora da debênture. A avaliação fornecida por essas agências especializadas pode servir como uma referência para que o investidor compreenda a magnitude do risco associado.

Ao considerar esses fatores e avaliar cuidadosamente os riscos envolvidos, os investidores podem tomar decisões mais informadas ao investir em debêntures. É aconselhável buscar orientação de profissionais especializados e analisar as informações disponíveis antes de realizar qualquer investimento.

Quais são os riscos associados às debêntures incentivadas?

Assim como qualquer investimento, as debêntures incentivadas também apresentam riscos. Alguns dos principais riscos a serem considerados incluem:

  • Risco de crédito: há o risco de a empresa emissora não honrar seus pagamentos de juros e/ou principal. É importante avaliar a solidez financeira da empresa, sua capacidade de gerar receitas e sua posição no mercado antes de investir.
  • Risco de mercado: as debêntures podem ser negociadas no mercado secundário antes do vencimento. O preço desses títulos pode ser influenciado por diversos fatores, como mudanças nas taxas de juros e percepção de risco do mercado.
  • Risco de liquidez: algumas debêntures podem apresentar baixa liquidez, o que dificulta a venda do título antes do vencimento. Investidores que precisam de liquidez imediata devem considerar esse aspecto.

Como descobrir se uma debênture é incentivada?

Veja abaixo o passo a passo para que você possa identificar se uma debênture é incentivada.

Os passosDescritivos
Passo 1: Pesquise a empresa emissora da debêntureIdentifique a empresa que emitiu a debênture. Geralmente, essa informação está disponível no prospecto da emissão ou nos documentos relacionados à oferta da debênture.
Passo 2: Verifique se a empresa é elegível para emitir debêntures incentivadasNem todas as empresas são elegíveis para emitir debêntures incentivadas. Para isso, elas devem se enquadrar em determinados critérios definidos pela legislação brasileira. Esses critérios variam de acordo com o setor da empresa e o tipo de projeto financiado.
Passo 3: Consulte os órgãos reguladoresPara confirmar se a debênture é incentivada, consulte os órgãos reguladores responsáveis, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Esses órgãos geralmente mantêm informações atualizadas sobre as debêntures incentivadas disponíveis no mercado.
Passo 4: Acesse os sites dos órgãos reguladoresPara obter informações atualizadas sobre debêntures incentivadas, visite os sites da CVM (www.cvm.gov.br), do MDR (www.gov.br/mdr) e também da ANBIMA (www.anbima.com.br). Esses órgãos fornecem listas de debêntures incentivadas emitidas por empresas autorizadas, proporcionando acesso a informações relevantes sobre esses investimentos.
Passo 5: Verifique os documentos da debêntureAnalise o prospecto da debênture ou outros documentos relacionados à oferta. Eles devem conter informações sobre o incentivo fiscal concedido à debênture. Procure por termos como “incentivada” ou “debênture incentivada” nos documentos.
Passo 6: Consulte instituições financeiras ou corretorasCaso não encontre informações suficientes nos sites dos órgãos reguladores, entre em contato com instituições financeiras ou corretoras de valores. Essas instituições têm acesso a informações atualizadas sobre as debêntures disponíveis no mercado e podem ajudar a identificar se uma debênture é incentivada.

Lembre-se de que é importante realizar uma pesquisa completa e consultar profissionais especializados antes de tomar qualquer decisão de investimento. O mercado financeiro está sujeito a riscos e é essencial compreender todas as características da debênture antes de investir.

Quais são os fundos de debêntures incentivadas?

Se você tem receio ou recursos limitados para investir em uma debênture individual, uma opção é investir em um fundo de debêntures. Com um investimento inicial de apenas R$ 1.000, você pode ter acesso às oportunidades de debêntures através desses fundos. Existem casos, onde o investimento mínimo inicial é a partir de R$ 100,00 reais, mas trata-se de casos raros (exceções).

Uma das vantagens dos fundos de debêntures é que eles oferecem acesso a uma variedade de ativos e fundos que podem não estar disponíveis para o investidor comum. No entanto, é importante ter em mente que a aplicação em fundos geralmente envolve o pagamento de uma taxa de administração. Portanto, é fundamental pesquisar bem as corretoras e os fundos disponíveis antes de direcionar seu dinheiro.

Uma característica interessante dos fundos de debêntures incentivadas é que eles oferecem isenção de imposto de renda sobre os rendimentos obtidos. Isso significa que os ganhos provenientes desses fundos não são tributados, o que pode ser um benefício significativo para o investidor.

Ao considerar o investimento em fundos de debêntures incentivadas, é recomendado avaliar a rentabilidade passada do fundo, a reputação da gestora responsável, as taxas cobradas e os riscos envolvidos. Dessa forma, você poderá tomar uma decisão mais informada e alinhada aos seus objetivos financeiros.

Como investir em debêntures incentivadas?

Para investir em debêntures incentivadas, é necessário possuir uma conta em uma corretora de valores. As debêntures podem ser adquiridas no mercado primário, durante a emissão, ou no mercado secundário, por meio de negociações entre investidores. Antes de investir, é recomendável realizar uma análise cuidadosa das características do título, como prazo, taxa de juros, garantias e riscos envolvidos.

A Genial Investimentos pode te ajudar nessa aquisição e está à disposição para tirar todas as suas dúvidas. Acesse a nossa plataforma para investir em debêntures ou em outros títulos de renda fixa. Abra já a sua conta gratuita!

As debêntures incentivadas representam uma opção atraente de investimento, especialmente para aqueles que desejam apoiar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no país. Com sua isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, esses títulos oferecem rentabilidade real e podem ser uma alternativa interessante para diversificar uma carteira de investimentos.

No entanto, é fundamental compreender os riscos associados e realizar uma análise criteriosa antes de investir em debêntures incentivadas. Consultar um profissional especializado ou um assessor de investimentos pode ser uma boa prática para obter orientação adequada.

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