A cobrança de impostos é um dos temas que mais despertam dúvidas em investidores — especialmente aqueles que estão iniciando sua jornada no mercado financeiro. Mas você sabia que existem diversos investimentos isentos de Imposto de Renda (IR)?

Por não fazerem recolhimento de tributos sobre o rendimento, eles podem ser alternativas com potencial de ampliar a rentabilidade líquida da sua carteira. Por isso, é interessante identificar essas oportunidades para saber as vantagens que elas oferecem e se elas se alinham à sua estratégia.

Quer saber quais são os investimentos isentos de IR? Neste artigo, nós, da Genial, explicamos como funciona o Imposto de Renda no mercado financeiro e apresentamos 7 alternativas isentas dessa cobrança.

Confira!

Como funciona o Imposto de Renda sobre os investimentos?

O pagamento de Imposto de Renda é obrigatório em diversas situações e garante que o contribuinte se mantenha em dia com a Receita Federal. No caso dos investimentos, a cobrança pode acontecer de diferentes maneiras.

Veja quais são as principais!

Recolhimento na fonte

Diversas alternativas do mercado financeiro contam com recolhimento do IR direto na fonte. Esse é o caso de muitos investimentos de renda fixa, como os títulos do Tesouro Direto e os certificados de depósito bancário (CDBs).

Para entender melhor, é oportuno lembrar que as aplicações da renda fixa contam com um prazo de vencimento. Normalmente, é preciso aguardar essa data para receber os rendimentos do investimento.

Na prática, a alíquota de imposto sobre os lucros acompanha a tabela regressiva de IR, que depende do intervalo em que o dinheiro ficou aplicado. Veja quais são as cobranças:

  • investimentos de até 180 dias: 22,5%;
  • entre 181 e 360 dias: 20%;
  • entre 361 e 720 dias: 17,5%;
  • mais de 720 dias: 15%.

Essas alíquotas incidem apenas sobre o lucro que o investimento gerou — e não sobre o montante total investido. Desse modo, na data de vencimento ou após a solicitação de resgate, o dinheiro chegará na sua conta já com os descontos.

Come-cotas

O come-cotas também é um modelo de recolhimento do Imposto de Renda direto da fonte. Ele se caracteriza como uma cobrança antecipada do IR e acontece em determinados tipos de fundos de investimento.

Ele é chamado de come-cotas por incidir sobre as cotas de participação de determinados veículos financeiros. Por exemplo, considere que em determinado mês você comprou 100 cotas de um fundo de investimento por R$ 10 cada — ou seja, um investimento de R$ 1.000.

Com o passar dos meses, o portfólio do veículo se valorizou e agora cada cota vale R$ 15. Então sua posição com as mesmas 100 cotas agora é de R$ 1.500.

Agora imagine que o mesmo fundo tem a incidência do come-cotas na alíquota de 20%. Isso significa que, no mês de recolhimento, a alíquota incidirá sobre os seus ganhos (R$ 500), resultando em uma cobrança de R$ 100 reais.

Como cada cota é negociada a R$ 15, é preciso cerca de 7 cotas para o pagamento do imposto devido. Logo, após a incidência dessa cobrança, você ficará com 93 cotas do fundo.

Contudo, vale a pena destacar que a cobrança do come-cotas não existe em todos os fundos de investimento do mercado. Ela só acontece em:

  • fundos multimercado;
  • fundos de renda fixa;
  • fundos cambiais.

O recolhimento é feito duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro. A alíquota é de 20% em fundos de curto prazo e de 15% em veículos de longo prazo. Caso seja necessário, o valor complementar é recolhido no resgate feito pelo investidor.

DARF

Outra forma de realizar o recolhimento do IR é com o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). A emissão e o pagamento dele são responsabilidades do próprio contribuinte.

No mercado financeiro, o pagamento de impostos via DARF está vinculado a investimentos na bolsa de valores — a B3 no Brasil. Logo, lucros obtidos com a venda determinados ativos e derivativos financeiros exigem a geração desse documento.

Para facilitar sua compreensão, considere o exemplo dos exchange traded funds (ETFs). Eles são uma modalidade de fundos de investimento, também chamados de fundos de índice. Na prática, esses veículos não oferecem isenção do IR para os investidores.

Portanto, se você obtiver ganho de capital vendendo as suas cotas, será preciso arcar com o pagamento de alíquotas do IR. Em ETFs de renda variável o recolhimento é de 15% em operações comuns e de 20% em operações de day trade.

Após calcular os lucros obtidos com a venda, é preciso preencher o DARF. A adição das informações e a geração do boleto acontecem diretamente em plataformas da Receita Federal.

No mercado financeiro, o pagamento do DARF deve acontecer até o final do mês seguinte quanto à data de realização da operação. Por exemplo, se você lucrar ao vender as cotas do ETF em março, o pagamento do IR deve ser feito até o fim de abril.

Quais os 7 investimentos isentos de Imposto de Renda em 2022/2023?

Chegando até aqui, você já entendeu como se dá o recolhimento do IR em investimentos no mercado financeiro. Mas, como você já sabe, existem alternativas isentas dessa cobrança.

Por isso, veja 7 investimentos isentos de Imposto de Renda disponíveis no mercado em 2022 e 2023!

1. LCI e LCA

As letras de crédito são títulos privados de renda fixa criados e emitidos por instituições financeiras, como os bancos. Elas podem estar vinculadas ao mercado imobiliário (LCI) e ao agronegócio nacional (LCA).

Como estão presentes na renda fixa, as LCIs e LCAs funcionam como empréstimos. Quando o investidor aplica seu dinheiro nesses títulos, ele disponibiliza o capital para o banco com objetivo de recebê-lo acrescido de juros no futuro.

Elas servem para levantar recursos que serão usados para financiar projetos e disponibilizar crédito para os dois segmentos. Já a rentabilidade delas pode ser:

  • pós-fixada: a mais comum e conta com juros indexados por indicadores como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
  • prefixada: a taxa de remuneração é previamente definida e não passará por alteração até o vencimento do título;
  • híbrida: mescla os dois tipos de rentabilidade e geralmente usa indicadores de inflação para a performance.

Além dessas características, elas contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso da falência do emissor do título. A proteção é de até R$ 250 mil por CPF e instituição e engloba o dinheiro investido e os rendimentos.

Porém, as LCIs e LCAs costumam ser investimentos de liquidez mais baixa. Então é habitual ter de aguardar até o encerramento do prazo para recolher os rendimentos da sua aplicação.

Já a isenção de IR para pessoas físicas funciona para atrair novos investidores. Ainda, ela facilita o apoio ao agronegócio e ao mercado de imóveis, que estão entre os setores mais relevantes da economia.

2. CRI e CRA

Também na renda fixa, há a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas no caso dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e do agronegócio (CRAs). Apesar de soarem similares às LCIs e LCAs, existem diferenças relevantes entre essas alternativas.

Em vez de serem criados por bancos, a emissão dos CRIs e CRAs ocorre pelas instituições securitizadoras. Por exemplo, uma empresa do ramo imobiliário pode procurar securitizadoras para antecipar recebíveis e gerar caixa mais rapidamente.

Para isso, ela cede suas promessas de pagamento futuro à securitizadora — que disponibiliza o crédito e passa a ter o direito de receber os valores pagos pelos clientes.

Dessa maneira, os CRIs e CRAs são emitidos a partir da securitização desses direitos creditórios. A isenção existe justamente pelo lastro da operação ser nos mercados imobiliário e do agronegócio — assim como ocorre com LCI e LCA.

Além do emissor, outro ponto que diferencia os CRIs e CRAs das LCIs e LCAs é a cobertura do FGC. Esses certificados do crédito privado não contam com essa proteção e podem ser alternativas mais arriscadas, mesmo estando presentes na renda fixa.

Em contrapartida, o aumento nos riscos pode significar elevação no potencial de rentabilidade. Logo, os CRIs e CRAs tendem a melhorar as projeções de rendimento da sua carteira, em relação a alternativas mais seguras.

Quanto à rentabilidade, ela pode ser prefixada, pós-fixada ou híbrida. Contudo, a liquidez também costuma ser menor nesses investimentos.

3. Debêntures incentivadas

No crédito privado, as debêntures são outras opções para conhecer. Elas são emitidas por empresas, públicas ou privadas, classificadas como sociedade anônima (S.A) e servem como mecanismos para captação de recursos.

Já as debêntures incentivadas são um tipo de título que essas empresas podem disponibilizar. Elas são chamadas assim quando levantam recursos para financiar projetos de infraestrutura, como rodovias e aeroportos.

O diferencial delas é a isenção do Imposto de Renda sobre a rentabilidade para pessoa física, que serve para atrair o interesse de investidores. Portanto, você pode aplicar nos títulos e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento dos projetos.

De modo semelhante aos demais títulos de renda fixa disponíveis, a rentabilidade das debêntures pode ser pós-fixada, prefixada ou híbrida. Ainda, elas costumam ser títulos de médio e longo prazo e de baixa liquidez.

Assim como os CRIs e CRAs, as debêntures não têm proteção do FGC. Em vista disso, os riscos mais altos também podem representar aumento no potencial de retorno dos títulos.

Ainda, vale a pena lembrar que as debêntures incentivadas são as únicas entre os diferentes tipos de debêntures que têm isenção de IR sobre os lucros. As demais versões do título terão a incidência conforme a tabela regressiva da renda fixa.

4. Ações

Na renda variável, as ações podem ser alternativas para investir com isenção de IR. Diferentemente dos outros investimentos que você viu, elas são negociadas na bolsa de valores e não funcionam como empréstimos.

Em vez disso, quando você compra ações, está se tornando sócio de companhias de capital aberto. Então você pode se beneficiar dos eventuais resultados positivos que elas alcançam e pode valorizar sua carteira.

Porém, o aumento na cotação dos papéis não é a única maneira de lucrar com o investimento. Caso a empresa registre lucro líquido em determinado período, ela pode distribuir uma parcela dele como dividendos para os acionistas.

Eles são um tipo de provento cujo pagamento ocorre em dinheiro e diretamente em sua conta na corretora de valores. Com eles, você pode criar uma fonte de renda passiva e se beneficiar da isenção de IR sobre os dividendos recebidos.

Já os juros sobre capital próprio (JCP) são outro tipo de provento, mas não contam com isenção fiscal. Nesse caso, o recolhimento de IR é de 15% e ocorre direto da fonte.

Ademais, existe uma faixa de isenção para vendas de ações. Caso o seu volume de negociações seja inferior a R$ 20 mil no mês, não será preciso emitir e pagar o DARF, mesmo que haja ganho de capital nas operações.

Quando há superação dessa quantia no mês, as alíquotas sobre os lucros são de 15% em operações comuns. Por outro lado, no day trade (compra e venda no mesmo dia) a alíquota de 20% sobre os ganhos e não há faixa de isenção.

5. FIIs

Os fundos de investimento imobiliário (FIIs) também podem ser uma oportunidade isenta de IR em determinados cenários. Os FIIs, que têm cotas negociadas na B3, se caracterizam por fazerem diversas operações no mercado nacional de imóveis. Eles podem ser:

  • fundos de tijolo: investem em empreendimentos presentes na economia real, como prédios comerciais, shoppings e condomínios;
  • fundos de papel: têm no portfólio títulos lastreados no mercado imobiliário, como CRIs e LCIs;
  • fundos de fundos (FOFs): contam com cotas de outros FIIs no portfólio, sejam eles de papel ou tijolo.

Por lei, os FIIs devem distribuir 95% do seu lucro líquido aos cotistas em forma de dividendos. A frequência mínima de pagamento é semestral. Esses rendimentos são isentos de IR para pessoa física, desde que cumpridos os requisitos legais.

Já para o ganho de capital obtido ao vender cotas, a alíquota será de 20% tanto para operações comuns quanto para day trade. Não existe uma faixa de isenção e o pagamento deve acontecer por meio do DARF.

6, Fiagro

Os fundos de investimentos em cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro) também têm cotas negociadas na bolsa. Eles realizam operações com diversas alternativas ligadas ao agronegócio nacional.

Os principais tipos de Fiagro são:

  • Fiagro-FIDC: priorizam o investimento em direitos creditórios de empresas do agronegócio;
  • Fiagro-FII: investem, majoritariamente, em ativos imobiliários ligados ao agronegócio, como títulos e empreendimentos físicos rurais;
  • Fiagro-FIP: assumem participação em empresas do agronegócio.

Esses fundos de investimento também podem distribuir dividendos aos cotistas, sem que haja a incidência de alíquotas do IR sobre a quantia. Entretanto, diferentemente dos FIIs, não há obrigação de os Fiagro repassarem um percentual específico do lucro líquido.

Já para o ganho de capital com a venda de cotas, a alíquota é de 20% e não há faixa de isenção. O pagamento é feito a partir da emissão do DARF.

7. Caderneta de poupança

Por último, a sétima alternativa isenta de IR é a caderneta de poupança. Ela é uma das aplicações financeiras mais populares do mercado financeiro, mas apresenta um baixo retorno.

Isso ocorre porque os rendimentos da poupança são definidos de acordo com o comportamento da taxa Selic. Quando a taxa básica de juros está abaixo ou igual a 8,5% ao ano, os ganhos para o investidor serão de 70% do percentual dela com o acréscimo da Taxa Referencial (TR).

Já quando a Selic supera 8,5% ao ano, os rendimentos são de 0,5% ao mês mais a TR. Os seus recursos aplicados na poupança têm liquidez diária e proteção do FGC, nas mesmas regras das LCIs e LCAs.

Contudo, apesar da isenção de IR, a poupança não apresenta boas projeções de rentabilidade. Primeiramente, os retornos serão inferiores às variações da Selic, diminuindo as chances de ganho real para os investidores.

Além disso, os rendimentos da poupança acontecem apenas no “aniversário” da aplicação. Ou seja, você só recolherá ganhos após 30 dias do investimento e, se sacar antes desse prazo, perderá a rentabilidade.

Quais as vantagens dos investimentos isentos de IR?

Agora que você conheceu 7 investimentos isentos de IR, vale a pena saber quais são as vantagens de considerá-los em sua estratégia. Em primeiro lugar, eles podem ser benéficos para ampliar a rentabilidade líquida das suas movimentações.

Na renda fixa, por exemplo, você pode lidar com alíquotas de até 22,5%, caso faça investimentos de curto prazo ou resgate a aplicação antes de completar 6 meses. Com investimentos isentos, não haverá esses descontos.

Dessa maneira, mesmo que a projeção de rentabilidade de uma LCI seja menor do que a de um CDB, seus lucros podem ser maiores com ela a depender das taxas propostas. Afinal, todo o rendimento do título será revertido para sua carteira.

Outra vantagem é a praticidade. Como você viu, é preciso gerar um DARF quando você negocia ações e cotas de FIIs com ganho de capital. Como o recolhimento de IR não ocorre diretamente na fonte, todo o processo de emissão e pagamento fica sob sua responsabilidade.

Com os dividendos, por outro lado, você pode obter rendimentos de maneira mais prática, já que eles são isentos. Porém, lembre-se de que esses investimentos são de renda variável e não oferecem garantias de retorno.

É preciso declarar esses investimentos?

Até o momento, você já aprendeu que os investimentos isentos de IR são alternativas com potencial de ampliar sua rentabilidade líquida. No entanto, mesmo com a isenção, eles ainda precisam ser incluídos na sua declaração anual enviada para a Receita Federal.

Para os títulos isentos de renda fixa (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas), o preenchimento acontecerá na aba “Bens e Direitos”. Após acessá-la, basta procurar a opção de “Títulos isentos de tributação” na seção “Aplicações e Investimentos”.

É preciso incluir o CNPJ do emissor, o tipo de título e o montante que você tem investido no ano de referência. Todas essas informações constam em seu informe de rendimentos.

A aplicação na caderneta de poupança também deve fazer parte da declaração. O preenchimento também é na aba “Bens e Direitos”. Contudo, as informações devem ser incluídas na opção “Depósito em conta Poupança”.

Já as ações contam com uma área própria para elas na opção de “Participações Societárias” na aba de “Bens e Direitos”. O ganho de capital não tributável com vendas e os dividendos deverão ser informados na área de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Por fim, os veículos financeiros serão adicionados na seção “Fundos” da aba de “Bens e Direitos”. Procure o tipo de fundo que você investiu e a opção de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” para detalhar seus rendimentos.

Quais outros tributos e custos podem incidir sobre investimentos?

Além do Imposto de Renda, existem outros tributos e taxas que podem incidir sobre seus investimentos e impactar sua rentabilidade. Saiba quais são eles!

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um dos tributos que podem incidir sobre seus investimentos — especialmente, na renda fixa. Assim como o Imposto de Renda, ele segue uma tabela regressiva.

A cobrança do IOF também é apenas sobre os lucros e sua alíquota é zerada após a aplicação completar 30 dias. Logo, o recolhimento acontecerá apenas para resgates antes desse período. Ademais, investimentos isentos de IR não cobram o IOF.

Taxas

Diversas taxas também podem incidir sobre suas movimentações no mercado financeiro. Quando você investe em fundos de investimento, por exemplo, é comum ter que lidar com a taxa de administração, que remunera a equipe de gestão do veículo.

Ainda, há custos como a taxa de custódia, cobrada pelos serviços de “guarda” dos seus investimentos. Já a taxa de corretagem é definida pela corretora por viabilizar as operações — mas na Genial ela não é cobrada.

Como saber se vale a pena fazer investimentos isentos de IR?

Como você entendeu, os investimentos isentos de Imposto de Renda podem trazer diversos benefícios para sua estratégia. No entanto, lembre-se de que a isenção de IR nem sempre garante aumento na sua rentabilidade.

Para investimentos de renda fixa, cuja lógica de rentabilidade é previsível, vale a pena conduzir cálculos sobre o potencial de retorno. Desse modo, você encontrará os títulos com melhores perspectivas de ganhos para sua carteira.

Mas, além do potencial de retorno, considere o prazo de vencimento e a liquidez. Como você percebeu, muitas alternativas isentas de IR na renda fixa têm menor liquidez e podem dificultar resgates antecipados.

Ademais, é interessante traçar objetivos financeiros. Se você tiver como meta alcançar a independência financeira, é oportuno fazer movimentações focadas em dividendos na renda variável — que são isentos de IR. Assim, é possível usar os investimentos isentos a favor dos seus resultados.

Como você aprendeu, esses 7 investimentos isentos de IR podem trazer mais praticidade para suas movimentações e ampliar sua rentabilidade líquida. Portanto, analise o funcionamento deles e invista nos mais adequados ao seu planejamento.

Se quiser saber mais sobre os tributos, confira o e-book sobre Imposto de Renda. E, para contar com uma estrutura completa para investir, abra sua conta na Genial Investimentos e aproveite!

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