Quando você procura por garantias e segurança em investimentos provavelmente vai encontrar algo relacionado ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Mas você sabe o que é essa entidade e o que ela faz? Para que você saiba o que é verdade e o que é mito sobre o assunto, reunimos aqui o mais importante para você saber tudo sobre o FGC.

Além disso, você vai ficar sabendo quais investimentos são cobertos pela instituição, qual o valor assegurado, como funciona o ressarcimento, entre outras informações relevantes. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!

O que é o FGC?

O FGC foi criado em 1995 para assegurar que você, investidor, tenha tranquilidade para aplicar o seu dinheiro. Por estar relacionado à proteção e fiscalização de investimentos, pode parecer que o FGC é um órgão do governo, mas isso é um mito.

Na verdade, trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos. Apesar de não ser uma entidade governamental, o fundo é, sim, autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão responsável pelo bom funcionamento do sistema financeiro nacional.

Como funciona o processo de ressarcimento pelo FGC?

O FGC é mantido pelas instituições financeiras associadas, que podem, então, oferecer aos seus clientes a garantia do Fundo. Ou seja, quando uma instituição quebra, o cliente recebe o dinheiro que vem desse fundo coletivo para o qual diversas instituições colaboraram. Para se ter uma ideia, o FGC divulgou que, em 2017, o fundo fechou o ano com mais de R$ 66 bilhões.

O processo de ressarcimento não é automático, mas segue um procedimento predeterminado. De acordo com o próprio FGC, o processo para ressarcimento é feito por meio de quatro passos:

Tudo começa quando o Banco Central (BC) decreta a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira. Então, o interventor ou liquidante designado pelo BC para administrar a empresa sob intervenção ou liquidação, prepara a relação de credores, bem como os respectivos documentos para pagamento (Termos de Cessão de Créditos), consolidando os créditos por CPF ou CNPJ dos depositantes e investidores. O interventor designado irá então informar ao FGC o valor que cada um tem a receber.

O FGC, com base na lista de credores, seleciona um banco pagador e as agências mais próximas dos depositantes/investidores de modo a dar maior comodidade e garantir mais rapidez no pagamento da garantia. A seleção das agências é feita de acordo com as cidades que constarem nos endereços cadastrados pelos depositantes/investidores na instituição financeira. Caso não exista agência do banco pagador na cidade, o pagamento será feito no município mais próximo, onde exista uma agência.

O terceiro passo é a divulgação da informação a respeito do pagamento da garantia. Ela estará disponível no site do FGC e no site da instituição sob intervenção ou liquidação. Será também divulgada por meio de edital contendo o período que o pagamento estará disponível, a documentação necessária e endereço da agencia onde o credor deverá comparecer.

Por fim, o depositante/investidor ou representante legal para pessoa jurídica deverá comparecer à agência do banco pagador, munido da documentação solicitada, seguindo a orientação do edital publicado.

Qual o valor de investimento coberto pelo FGC?

Se você ouvir que o FGC possui um limite de cobertura por valor investido, saiba que é verdade. O limite é  R$ 250 mil, por investidor, por instituição financeira. Ou seja, caso você tenha, no mesmo banco, investimentos de renda fixa e dinheiro na conta-corrente somando um total de R$ 250 mil ou menos, você está 100% assegurado.

Outro exemplo: caso você tenha até R$ 500 mil em investimentos, divididos em R$ 250 mil entre duas instituições de grupos financeiros diferentes, você também está totalmente assegurado. Agora, caso tenha R$ 300 mil em uma instituição, caso ela quebre, o que você pode receber do FGC atingirá o valor máximo de R$ 250 mil e não há cobertura para o que exceder esse valor – nesse caso, R$ 50 mil.

A exceção é o caso de contas conjuntas: aí não valem os R$ 250 mil por CPF, mas sim por conta. Na descrição do próprio FGC, nas contas conjuntas, o valor da garantia é limitado a R$ 250 mil ou ao saldo da conta quando inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares, sendo o crédito do valor garantido feito de forma individual.

Há um limite total de cobertura por CPF?

Verdade. Mesmo que você não ultrapasse R$ 250 mil por instituição, o total que poderá receber por CPF do fundo garantidor é de R$ 1 milhão. A limitação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 21 de dezembro de 2017. Desde então, de acordo com o Regulamento do FGC, está estabelecido o teto de R$ 1 milhão a cada período de 4 anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.

Quais investimentos são cobertos pelo FGC?

Podemos começar dizendo que o FGC se aplica à caderneta de poupança e investimentos de renda fixa. Ou seja, não há garantia do FGC para investimentos em renda variável (como as ações). Além disso, ativos públicos do Tesouro Nacional e privados do tipo Letra Imobiliária (LI) também não são garantidos pela instituição.

Vale lembrar que qualquer dinheiro parado na conta da corretora de investimentos também não é assegurado. Até por isso não é recomendável que você utilize a conta da corretora como uma conta-corrente, mas sim para alocar o dinheiro somente com a finalidade de investir.

Os investimentos que contam com a garantia do FGC são:

Há uma garantia especial do FGC?

É verdade. O FGC presta garantia especial a depositantes e investidores que detêm Depósito a Prazo com Garantia Especial. Eles contam com ressarcimento de até 20 milhões de reais por CPF ou CNPJ, por instituição financeira emissora. Nesse caso, os fundos de investimento também têm direito.

Agora você já sabe como o FGC ajuda a proteger seu dinheiro. Caso queira saber mais sobre como a instituição garante os seus investimentos de renda fixa, confira o artigo Quais investimentos têm garantia do FGC, o Fundo Garantidor de Créditos.

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Leonardo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero, com passagens por grandes veículos da imprensa brasileira, como TV Cultura, Veja e Estadão. Especializou-se em jornalismo econômico, com aprovação pela FGV, no curso de trainee promovido pelo Grupo Estado.

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